Questões OAB de Direito Civil

A respeito da vigência, aplicação, eficácia e interpretação da lei, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com relação à responsabilidade civil.

Assinale a opção correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Acerca das obrigações de dar, fazer e não fazer, assinale a opção correta.

Sônia, maior e capaz, decide doar, por instrumento particular, certa quantia em dinheiro em favor se seu sobrinho, Fernando, maior e capaz, caso ele venha a se casar com Leila. Sônia faz constar, ainda, cláusula de irrevogabilidade da doação por eventual ingratidão de seu sobrinho. Fernando, por sua vez, aceita formalmente a doação e, poucos meses depois, casa-se com Leila, conforme estipulado. No dia seguinte ao casamento, ao procurar sua tia para receber a quantia estabelecida, Fernando deflagra uma discussão com Sônia e lhe dirige grave ofensa física.
A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Fernando