Questões OAB de Direito Constitucional - Direito à Liberdade
Foram encontradas 16 questões
Nesse sentido, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Leonardo matriculou seus dois filhos em uma escola pública municipal, mas foi surpreendido ao tomar conhecimento de que ambos estão tendo aulas regulares, como disciplina obrigatória, de uma específica religião de orientação cristã. Indignado, ele procura você para, como advogado(a), orientá- lo sobre a regularidade de tal situação.
Sobre tal prática, com base no que dispõe o sistema jurídico-constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta.