Questões OAB de Direito do Trabalho - Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase |

Q2417750 Direito do Trabalho

Em 2024, uma companhia imobiliária contratou Olívia como estagiária. Olívia foi designada para trabalhar em regime de teletrabalho (trabalho em domicílio, home office) na confecção de planilhas de locatários inadimplentes, que, em seguida, são enviadas ao setor jurídico da sociedade empresária.
Considerando os fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

A

O regime de teletrabalho é incompatível com o estágio, por frustrar o seu objetivo principal que é a vivência prática das rotinas.

B

Havendo autorização prévia do Juiz do Trabalho, é possível, em caráter excepcional, o regime de teletrabalho no estágio.

C

Somente se estivesse na cota de estagiário com deficiência, ela poderia trabalhar em regime de teletrabalho.

D

Se for conveniente para as partes, o regime de teletrabalho pode ser adotado nos contratos de estágio.

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Q1834985

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXIII - Primeira Fase |

Q1834985 Direito do Trabalho

Carlos foi contratado como estagiário, em 2018, por uma indústria automobilística, pelo prazo de dois anos. Todas as exigências legais foram atendidas, e o estágio era remunerado. Após um ano de vigência do contrato, ele procura você, como advogado(a), para saber se terá direito a férias nos 12 meses seguintes.

Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.

A

Não haverá direito a qualquer paralisação, porque somente o empregado tem direito a férias.

B

O estagiário tem direito a férias normais acrescidas do terço constitucional.

C

Uma vez que a Lei é omissa a respeito, caberá ao empregador conceder, ou não, algum período de descanso a Carlos.

D

Carlos terá direito a um recesso remunerado de 30 dias, mas sem direito ao acréscimo de 1/3(um terço).

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Q542999

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação |

Q542999 Direito do Trabalho

A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,

A

16 anos, 14 anos e 25 anos.

B

21 anos, 16 anos e 18 anos.

C

14 anos, 16 anos e 30 anos.

D

18 anos, 14 anos e 21 anos.

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Q349687

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase |

Q349687 Direito do Trabalho

A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem 30 anos, e deseja ser contratado como aprendiz de marceneiro. A empresa tem dúvida sobre a possibilidade legal dessa contratação.

A partir do caso relatado, assinale a afirmativa correta.

A

Não se aplica a idade máxima ao aprendiz portador de deficiência, de modo que a contratação é possível.

B

A idade máxima do aprendiz é de 24 anos, não havendo exceção, pelo que não é possível a contratação.

C

Havendo autorização da Superintendência Regional do Trabalho, o jovem poderá ser contratado como aprendiz, haja vista sua situação especial.

D

Não existe idade máxima para a contratação de aprendizes, daí porque, em qualquer hipótese, a admissão é possível.

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Q312357

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase |

Q312357 Direito do Trabalho

Adriana submete-se a um ato educativo supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo daqueles que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental.

Logo, pode-se dizer que Adriana é uma

A

estagiária.

B

aprendiz.

C

cooperativada.

D

empregada.

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Q207146

Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q207146 Direito do Trabalho

O contrato de aprendizagem deve ser celebrado com indivíduo

A

maior de 14 anos e menor de 24 anos, exceto com relação aos portadores de deficiência, caso em que a idade máxima não se aplica.

B

maior de 12 anos e menor de 16 anos.

C

maior de 12 anos e menor de 18 anos.

D

maior de 15 anos de idade, sem limite máximo de idade, desde que comprovado que o trabalhador esteja recebendo treinamento em ofício ou profissão.

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Q201205

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase |

Q201205 Direito do Trabalho

Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.

A

É um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.

B

É um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.

C

Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.

D

A duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.

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Questões da OAB Sobre estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade em direito do trabalho

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