Questões OAB de Direito Penal
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Diante desse quadro fático, assinale a opção que apresenta a correta responsabilidade penal de Maria Joaquina.
Sobre o caso apresentado, segundo entendimento sumulado nos Tribunais Superiores, assinale a opção correta.
Sobre o caso apresentado, segundo entendimento sumulado do STJ, assinale a afirmativa correta.
Com relação ao caso narrado, assinale a afirmativa correta
Nesse sentido, tendo por base as informações apresentadas no fragmento acima, assinale a afirmativa correta.