Questões OAB de Direito Penal

Q208206

Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q208206 Direito Penal

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre

comete crime de ultraje a culto, previsto no Código Penal entre os crimes contra o sentimento religioso.

não comete crime algum, pois o fato é atípico e não está previsto no Código Penal.

comete crime de injúria qualificada por ofensa a credo religioso, previsto no Código Penal entre os crimes contra a honra.

comete crime de vilipêndio a ministro religioso, previsto entre os crimes contra a liberdade religiosa.

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Q208204

Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q208204 Direito Penal

Entre os crimes abaixo, aponte os que são, respectivamente, de ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada e ação penal privada:

furto, injúria e dano simples.

roubo, violação de segredo profissional e ameaça.

homicídio simples, ameaça e dano simples.

violação de segredo profissional, furto e injúria.

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Q208203

Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q208203 Direito Penal

Aberratio ictus e aberratio criminis são

expressões diversas utilizadas para se referir ao mesmo instituto.

institutos diferentes e há aberratio criminis quando o agente, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa.

institutos diferentes e há aberratio ictus quando, por erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido.

institutos diferentes e há aberratio criminis quando, por erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido.

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Q208201

Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q208201 Direito Penal

Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, haverá

estado de necessidade putativo.

estado de necessidade real.

legítima defesa putativa.

legítima defesa real.

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Q208200

Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q208200 Direito Penal

Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.

No crime de furto, o objeto jurídico é a coisa subtraída e o objeto material é a propriedade.

No crime de homicídio, o objeto jurídico é a vida humana e o objeto material é o instrumento utilizado para o crime.

No crime de falsidade documental, o objeto jurídico é a fé pública e o objeto material é o documento falsificado.

No crime de prevaricação, o objeto jurídico é a regularidade da administração pública e o objeto material é o bem lesado.

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A LIBERDADE COMEÇA COM UMA DECISÃO!

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