Questões OAB de Direito Processual Penal - Procedimento Penal

Foram encontradas 67 questões

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase |
Q349768 Direito Processual Penal
Segundo a Lei dos Juizados Especiais, assinale a alternativa que apresenta o procedimento correto.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase |
Q349681 Direito Processual Penal
Quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase |
Q312349 Direito Processual Penal
João está sendo processado por um crime doloso contra a vida e, após o oferecimento das alegações finais, o magistrado impronuncia o réu. Assinale a alternativa que apresenta a situação em que seria possível processar João novamente pelo mesmo fato delituoso.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase |
Q304974 Direito Processual Penal
Pedro foi denunciado pela prática de homicídio triplamente qualificado. Como se trata de um crime doloso contra a vida, será julgado pelo Tribunal do Júri. O processo seguiu seu curso normal, tendo Pedro sido pronunciado.

Acerca da 2ª fase do procedimento, assinale a afirmativa que não corresponde à realidade.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase |
Q304890 Direito Processual Penal
Com relação à Lei n. 9.099/95, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299741 Direito Processual Penal
Assinale a opção incorreta acerca do julgamento pelo tribunal do júri.
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299739 Direito Processual Penal
Assinale a opção incorreta acerca do desaforamento no processo penal, de acordo com entendimento do STF.
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q299432 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca do direito penal e processual penal.
Alternativas
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212846 Direito Processual Penal
Ainda em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207919 Direito Processual Penal
Exige-se a prova do direito à ação, não sendo recebida a denúncia ou queixa se não for instruída com o exame pericial, nos crimes
Alternativas
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q207911 Direito Processual Penal
Não pode o juiz, ao final da primeira fase do júri,
Alternativas
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q207817 Direito Processual Penal
A transação penal é instituto aplicável, desde que cumpridos os requisitos subjetivos
Alternativas
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q207816 Direito Processual Penal
No Tribunal do Júri, se o acusado é denunciado por tentativa de homicídio, e, posteriormente, ainda durante o processo, se constata que a vítima faleceu em face da conduta inicial do acusado, pode o defensor, assistindo ao Ministério Público, solicitar
Alternativas
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207133 Direito Processual Penal
No que se refere aos crimes contra as finanças públicas, previstos no Código Penal, assinale a opção correta.

Alternativas
Ano: 2007 Banca: VUNESP Órgão: OAB-SP Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q207129 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta quanto à suspensão condicional do processo.

Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q205248 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca do processo penal.

Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205149 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta de acordo com as súmulas do STF.

Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205148 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca do tribunal do júri.

Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q205045 Direito Processual Penal
Considerando a redação atual do CPP, assinale a opção correta no que diz respeito ao processo ordinário.

Alternativas
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase |
Q201197 Direito Processual Penal
A Lei 7.492/86 define os Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Acerca do procedimento previsto para tais crimes, é correto afirmar que

Alternativas
Respostas
21: A
22: D
23: A
24: D
25: B
26: D
27: A
28: B
29: C
30: C
31: A
32: C
33: A
34: B
35: B
36: A
37: A
38: D
39: A
40: A