Questões OAB de Direito Tributário - Tributos Municipais

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Q171783
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q171783 Direito Tributário
Duas pessoas físicas, maiores e capazes, celebram contrato de locação de imóvel residencial no qual é estipulado que a responsabilidade pelo pagamento do imposto sobre a renda incidente sobre o aluguel será do locatário, que o descontará do valor pago pela locação.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q171343
Direito Tributário Tributos Federais , IOF , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI , IPTU
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171343 Direito Tributário
Compete aos estados e ao DF instituir imposto sobre
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Q171069
Direito Tributário Tributos Federais , Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171069 Direito Tributário
A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode

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Q171066
Direito Tributário Tributos Federais , II , IPI , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171066 Direito Tributário
Considere que João e Marcos tenham deliberado pela constituição de sociedade limitada, com atuação no segmento de transporte de cargas e passageiros na América do Sul. Nessa situação, dada a atividade social eleita, a sociedade será obrigada a recolher

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Q155494
Direito Tributário Competência Tributária , Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase |
Q155494 Direito Tributário
Uma construtora com sede no Município do Rio de Janeiro constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Nova Iguaçu, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do Imposto Municipal Sobre Serviços (ISS) caberá à municipalidade
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Respostas
46: C
47: C
48: D
49: A
50: B
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