Questões da OAB 2015 para Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase
Foram encontradas 80 questões
Nesse caso, é correto afirmar que
A cláusula oitava do referido contrato estava assim redigida: “O total inadimplemento deste contrato por qualquer das partes ensejará o pagamento, pelo infrator, do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". Não havia, no contrato, qualquer outra cláusula que se referisse ao inadimplemento ou suas consequências. No dia 20/02/2015, José Antônio telefona para Carlos Pacheco e lhe comunica que não vai cumprir o avençado, pois celebrou com outro escritório de advocacia contrato por valor superior, a lhe render maiores lucros.
Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Diante dos fatos narrados e considerando as normas de Direito Civil, assinale a opção correta.
Sobre o caso narrado, assinale a opção correta.
Assinale a opção que indica o procedimento correto do Conselheiro Tutelar.