Questões da OAB 2015 para Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase
Foram encontradas 80 questões
Considerando a situação narrada e os crimes contra a fé pública, é correto afirmar que Paulo cometeu o delito de
Analisando a situação fática, é correto afirmar que
Analisando as condutas de Antônio e Francisco, com base no conceito tripartido de crime, é correto afirmar que
Você, advogado(a) de Cristiane, deverá alegar em seu favor a ocorrência de
Mesmo após todas essas medidas, não foi possível obter indícios suficientes de autoria, razão pela qual o inquérito policial foi arquivado pela autoridade judiciária por falta de justa causa, em 06/10/2014, após manifestação nesse sentido da autoridade policial e do Ministério Público. Ocorre que, em 05/01/2015, a mãe de Natália encontrou, entre os bens da filha que ainda guardava, uma carta escrita por Bruno, ex-namorado de Natália, em 30/03/2014, em que ele afirmava que ela teria 24 horas para retomar o relacionamento amoroso ou deveria arcar com as consequências. A referida carta foi encaminhada para a autoridade policial.
Nesse caso,