Imagine a hipótese na qual o avião presidencial sofr...

O art. 80, da CF/88, prevê que em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o art. 81, § 1º, da CF/88, ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial (na hipótese apresentada estaria no último ano do mandato), a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei. Correta a alternativa D.

RESPOSTA: Letra D

CRFB/88

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. (Eleições Diretas)

§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei. (Eleições indiretas)

§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores. (Por isso, mandato tampão)

Gabarito : letra D = Presidente da câmara dos deputados e 30 dias nas eleições indiretas.

Eu procuro aprender assim, tentando entender o raciocínio do legislador e facilita para decorar:

1-se a eleição é nos primeiros dois anos então será eleições diretas, com 90 dias, já que o mandato esta quase todo em aberto e o mandato tampão será quase o mandato inteiro;

2- já se for nos últimos dois anos, aí é diferente, falta pouco, então se faz eleições indiretas mesmos, só com 30 dias para tampar o final do mandato.

CONTINUANDO NA LUTA!!!

Alternativa correta "d". De acordo com o § 1º, do artigo 81, da CF.

No caso de dupla vacância e seus efeitos:
1. Nos dois primeiros anos do mandato.
* Realizada nova eleição DIRETA
* Prazo de 90 dias.
2. Nos dois últimos anos de mandato.
* Realizada nova eleição INDIRETA pelo Congresso Nacional
* Prazo de 30 dias.

CF 88

Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.