Julgue os itens que se seguem, relativos ao presidente e ao ...

De acordo com o art. 80, da CF/88, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

RESPOSTA: Errado

Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

Avante!!!

Na hipótese de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, serão chamados:

---> presidente da Câmara dos Deputados

---> presidente do Senado Federal

---> Presidente do STF

Ademais, é importante deixar claro que somente o Vice-PR sucederá o PR definitivamente em caso de vacância. Assim, se ocorrer a vacância somente do cargo de PR, o Vice-PR suceder-lhe-á definitivamente, seja qual for o período faltante para o término do cargo.

Todavia, se houver vacância dos cargos de PR e de Vice-PR, o presidente da câmara dos deputados, o presidente do senado federal e o presidente do STF somente assumirão a Presidência temporariamente, até que ocorra nova eleição na seguinte forma

a)  vagando os cargos de PR e vice-PR nos dois primeiros ano do mandato, far-se-á nova eleição direta noventa dias depois de aberta a última vaga;

b) se a vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei, hipótese excepcional de eleição indireta para Presidente da República