Diante do desafio de promover maior proteção às florestas, à...
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Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase |
Q1935663
Direito Constitucional
Diante do desafio de promover maior proteção às florestas, à fauna e
à flora, reiteradamente atingidas por incêndios e desmatamentos,
organizações não-governamentais resolvem provocar o Poder
Público, a fim de que sejam adotadas providências concretas para
manutenção do equilíbrio climático. Porém, sem saber quais os entes
federativos que seriam constitucionalmente competentes para agir
na direção almejada, buscam maiores esclarecimentos com
competente advogado(a).
No âmbito da competência comum estabelecida pela Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta a orientação recebida.
No âmbito da competência comum estabelecida pela Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta a orientação recebida.