Após celebrar contrato de gestão com uma organização social,...
Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
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"Art. 24. É dispensável a licitação:
(...)
XXIV - para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão."
Cuida-se, portanto, de caso de licitação dispensável, o que nos leva a concluir que a única alternativa correta é aquela descrita na letra "b".
Resposta: B
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Comentários
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LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Art. 24. É dispensável a licitação:
XXIV - para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão.(Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
GABARITO: "b"
Professor, assistir sua aula em um sábado a noite foi uma otima companhia. Parabens pela didatica
Art. 24, inc. XXIV.
GABARITO: B
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Art. 24. É dispensável a licitação:
[...]
XXIV - para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão.
Só tem que saber decorado todos os artigos de dispensa de licitação, já que o examinador copiou e colou um caso extremamente específico. Segue o jogo.
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