Amauri ingressou com ação ordinária em face de Mercadinho d...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase |
Q973385
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Amauri ingressou com ação ordinária em face de Mercadinho
dos Suínos Ltda., em decorrência do consumo de alimento
inapropriado vendido pelo réu. O pedido foi julgado
procedente em decisão transitada em julgado, condenando a
pessoa jurídica ré a indenizar o autor em R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Na fase de cumprimento de sentença, não foram
encontrados bens penhoráveis pertencentes à sociedade,
razão pela qual o juízo competente decretou, de ofício, a
desconsideração da personalidade jurídica, penhorando um
automóvel pertencente a Flávio, sócio majoritário da
sociedade ré.
Diante de tal cenário, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal cenário, assinale a afirmativa correta.