Luiza, hoje com cinco anos, foi adotada regularmente por Mar...
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Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978315
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Luiza, hoje com cinco anos, foi adotada regularmente por Maria e
Paulo quando tinha três anos. Ocorre que ambos os adotantes
vieram a falecer em um terrível acidente automobilístico.
Ciente disso, a mãe biológica de Luiza, que sempre se arrependera da
perda da sua filha, manifestou-se em ter sua maternidade biológica
restaurada.
Com base nos fatos acima, assinale a afirmativa correta.