Home Exames da OAB Questões Q209139 Indique a alternativa CORRETA: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q209139 Direito Constitucional Direitos Políticos , Partidos Políticos , Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase | Q209139 Direito Constitucional Indique a alternativa CORRETA: Alternativas A cônjuge e parentes do chefe do Executivo são elegíveis para o mesmo cargo do titular, quando este for reelegível e tiver se afastado definitivamente até seis meses antes do pleito; B há a necessidade de desincompatibilização para a recandidatura para o mesmo cargo executivo, razão pela qual o titular do mandato não pode concorrer às eleições sem prévia renúncia; C as sanções por infidelidade e indisciplina partidária podem ser desde a mera advertência até a exclusão do filiado do partido, bem assim a perda do mandato eletivo; D os partidos políticos têm natureza jurídica de pessoa jurídica de direito público. Gabarito Comentado (1) Aulas (5) Comentários (13) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro