Renato Carlos, renomado pianista, foi convidado para se apr...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - 42º Exame de Ordem Unificado - primeira fase |
Q3095856
Direito Constitucional
Renato Carlos, renomado pianista, foi convidado para se
apresentar em um grande evento musical internacional sediado no
Brasil. Ao tentar se inscrever no evento, foi informado de que era
obrigatório estar inscrito em uma ordem dos músicos para poder
se apresentar publicamente no país.
Surpreendido com a informação, procurou você, como advogado(a), e solicitou que fosse analisada a compatibilidade da exigência com o sistema jurídico−constitucional brasileiro.
Em relação à exigência, assinale a opção que indica, corretamente, a orientação dada.
Surpreendido com a informação, procurou você, como advogado(a), e solicitou que fosse analisada a compatibilidade da exigência com o sistema jurídico−constitucional brasileiro.
Em relação à exigência, assinale a opção que indica, corretamente, a orientação dada.