O poder constituinte reformador manifestado por meio de emen...
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Comentários
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Letra B é a CORRETA
Letra A - errada
Art. 60, CF. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
III - de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
Letra B - CORRETA
CF, Art 60, § 2º - A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
Letra C - errada
CF, Art 60, § 5º - A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Letra D - errada
O poder constituinte derivado reformador submete-se tanto a limitações expressas na CF quanto a limitações implícitas.
apesar da letra B estar correta, a meu ver, a letra A tambem está correta!!
Letra B é a correta
Letra A - errada, já que ele diz que "PODE", e na verdade, a palavra correta seria deve!
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