Rejane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe...

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Q224809

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase |

Q224809 Direito Civil

Rejane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe e devidamente autorizada por seu pai, casa-se com Jarbas, filho de sua tia materna, sendo ele solteiro e capaz, com 23 anos de idade.

A respeito do casamento realizado, é correto afirmar que é

nulo, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas.

é anulável, tendo em vista que, por ser órfã de mãe, Rejane deveria obter autorização judicial a fim de suprir o consentimento materno.

válido.

anulável, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas.

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Considerando-se o disposto no Código Civil, quanto ao bem de família, é INCORRETO afirmar que:
Em relação ao casamento, quando anulado por culpa de um dos cônjuges, conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa correta.
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