Assinale a opção correta acerca do FGTS.

Com base no mesmo assunto

Q171357

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q171357 Direito do Trabalho

Os valores referentes ao FGTS podem ser pagos diretamente ao empregado.

Os trabalhadores autônomos são beneficiários do FGTS.

A conta vinculada do trabalhador no FGTS não poderá ser movimentada em caso de despedida indireta.

É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, quer tenha o empregado, durante esse período, trabalhado ou não.

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