Joana, conhecida durante toda a sua vida em sua cidade natal...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207353
Direito Notarial e Registral
Joana, conhecida durante toda a sua vida em sua cidade natal pelo
prenome Giovanna, começa a enfrentar uma série de embaraços
e constrangimentos ao ser chamada em órgãos públicos por seu
prenome registral, constante de seus documentos de identificação
civil.
Diante disso, Joana, de 19 anos de idade, consulta você, como advogado (a), buscando descobrir a viabilidade jurídica de alterar o seu prenome e os eventuais requisitos jurídicos que deveriam ser observados caso seja possível a mudança.
Sobre a pretensão de Joana, assinale a afirmativa correta.
Diante disso, Joana, de 19 anos de idade, consulta você, como advogado (a), buscando descobrir a viabilidade jurídica de alterar o seu prenome e os eventuais requisitos jurídicos que deveriam ser observados caso seja possível a mudança.
Sobre a pretensão de Joana, assinale a afirmativa correta.
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