O Estado Z promulga lei autorizando a supressão de vegetação...
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Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase |
Q1758541
Direito Ambiental
O Estado Z promulga lei autorizando a supressão de vegetação em
Área de Preservação Permanente para pequenas construções. A área
máxima para supressão, segundo a lei, é de 100 metros quadrados
quando utilizados para lazer e de 500 metros quadrados quando
utilizados para fins comerciais.
Sobre a referida lei, assinale a afirmativa correta.
Sobre a referida lei, assinale a afirmativa correta.