Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúnia, ...

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Q692595

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA) |

Q692595 Direito Processual Penal

Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúnia, pois Jonas afirmou que ele teria praticado um crime de corrupção passiva. Diante disso, ingressou com queixa-crime contra o autor do fato. Jonas, então, opôs exceção da verdade.

Nesta situação, será competente para julgar a exceção da verdade

) o Superior Tribunal de Justiça.

o Tribunal de Justiça ao qual Fabio esteja vinculado.

a Turma Recursal do Tribunal de Justiça ao qual Fabio esteja vinculado.

o mesmo magistrado competente para julgar a ação penal pela prática do crime de calúnia.

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