No que diz respeito ao MERCOSUL, assinale a opção correta.

Com base no mesmo assunto

Q197146

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q197146 Direito Internacional Público

No que diz respeito ao MERCOSUL, assinale a opção correta.

O MERCOSUL possui personalidade jurídica de direito internacional.

É vedado ao MERCOSUL celebrar acordos de sede.

Os idiomas oficiais do MERCOSUL são o espanhol e o português, com prevalência do espanhol em caso de dúvida sobre a aplicação ou interpretação dos tratados constitutivos.

O MERCOSUL ainda não possui um tratado sobre defesa da concorrência, não obstante os esforços brasileiros para a criação de um instrumento sobre tal matéria.

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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Com relação à estrutura institucional do MERCOSUL, assinale
SOBRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) É CORRETO AFIRMAR QUE:
Em relação ao Mercosul, considere as seguintes assertivas: I. Trata-se de bloco regional que reúne as democracias da América Latina, a saber:...
É incorreto dizer, quando se fala sobre a Declaração Sociolaboral do Mercosul:

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No que diz respeito ao MERCOSUL, assinale a opção correta.

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