Questões da OAB

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Q196992
Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q196992 Direito Tributário
A instituição, pela União, de benefício fiscal relativamente ao imposto de renda poderá ser feita

Alternativas
Q171788
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Irretroatividade , Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q171788 Direito Tributário
Constitui hipótese de lei tributária irretroativa
Alternativas
Q171786
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q171786 Direito Tributário
A vedação constitucional à cobrança de tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu não se aplica
Alternativas
Q171784
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE , Contribuições Profissionais
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q171784 Direito Tributário
É de competência exclusiva da União instituir
Alternativas
Q171349
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , II , IE , IPI , IRPF e IRPJ
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171349 Direito Tributário
De acordo com os princípios da anterioridade e da noventena, previstos na CF, a cobrança de imposto
Alternativas
Respostas
76: C
77: D
78: C
79: A
80: B
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