Home
Exames da OAB
Questões

Questões da OAB

Fechar

Nome do novo filtro

Busca rápida

2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994

Busca rápida

Fundamental
Médio
Superior

Busca rápida

Múltipla-Escolha
Certo ou Errado

Busca rápida

Muito Fácil
Fácil
Médio
Difícil
Muito Difícil

Excluir questões

Dos meus cadernos

Dos meus simulados

Anuladas

Desatualizadas

Questões com

Gabarito Comentado

Comentários

Meus Comentários

Aulas

Minhas Anotações

Mostrar filtro avançado Mostrar filtro simples

Foram encontradas 72 questões

Mais opções

Configurações

Data da prova - mais recentes
Data da prova - mais antigas
Adicionadas recentemente
Mais difíceis
Relevância das palavras-chave
Gabarito Comentado

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com

Q197232

Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Apropriação indébita ,

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q197232 Direito Penal

Texto associado

Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.

Alternativas

Caso Júlio, espontaneamente, confesse e efetue o pagamento integral das contribuições à previdência social, antes do início da ação fiscal, ele terá direito à suspensão condicional da pena.

O juiz deve conceder o perdão judicial ou aplicar somente a pena de multa, caso Júlio seja primário e tenha bons antecedentes.

O crime praticado por Júlio constitui espécie de apropriação indébita, que deve ser processado na justiça federal mediante ação penal pública incondicionada.

O crime, consumado no momento em que Júlio decidiu deixar de recolher as contribuições, depois de ultrapassado o prazo legal, admite tentativa e a modalidade culposa.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Gabarito Comentado (0)
Aulas (5)
Comentários (12)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q197125

Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Roubo ,

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q197125 Direito Penal

Assinale a opção correta com base na legislação penal.

Alternativas

O agente que mata alguém, sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, está legalmente acobertado pela excludente da legítima defesa.

Não pratica crime ou contravenção penal o agente que, no intuito de provocar alarme, afirma, inveridicamente, que há uma bomba em determinado prédio.

Pratica o crime de seqüestro em concurso formal com furto o agente que, no intuito de obter senha de cartão bancário, priva a vítima de liberdade e, obtendo êxito, a liberta.

Pratica o crime de latrocínio o agente que subtrai uma bolsa mediante violência a pessoa, em face da qual resulta morte da vítima.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Gabarito Comentado (1)
Aulas (3)
Comentários (8)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q171819

Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal ,

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q171819 Direito Penal

Acerca do significado dos princípios limitadores do poder punitivo estatal, assinale a opção correta.

Alternativas

Segundo o princípio da culpabilidade, o direito penal deve limitar-se a punir as ações mais graves praticadas contra os bens jurídicos mais importantes, ocupando-se somente de uma parte dos bens protegidos pela ordem jurídica.

De acordo com o princípio da fragmentariedade, o poder punitivo estatal não pode aplicar sanções que atinjam a dignidade da pessoa humana ou que lesionem a constituição físico-psíquica dos condenados por sentença transitada em julgado.

Segundo o princípio da ofensividade, no direito penal somente se consideram típicas as condutas que tenham certa relevância social, pois as consideradas socialmente adequadas não podem constituir delitos e, por isso, não se revestem de tipicidade.

O princípio da intervenção mínima, que estabelece a atuação do direito penal como ultima ratio, orienta e limita o poder incriminador do Estado, preconizando que a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de determinado bem jurídico.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Gabarito Comentado (1)
Aulas (2)
Comentários (8)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q171812

Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Extorsão ,

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |

Q171812 Direito Penal

Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

Alternativas

O crime de latrocínio só se consuma quando o agente, após matar a vítima, realiza a subtração dos bens visados no início da ação criminosa.

O crime de extorsão é consumado quando o agente, mediante violência ou grave ameaça, obtém, efetivamente, vantagem econômica indevida, constrangendo a vítima a fazer alguma coisa ou a tolerar que ela seja feita.

Quem falsifica determinado documento exclusivamente para o fim de praticar um único estelionato não responderá pelos dois delitos, mas apenas pelo crime contra o patrimônio.

O crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária é delito material, exigindo-se, para a consumação, o fim específico de apropriar-se da coisa para si (animus rem sibi habendi).

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Gabarito Comentado (0)
Aulas (3)
Comentários (15)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q156964

Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Roubo , Extorsão , Extorsão mediante sequestro , Extorsão indireta , Apropriação indébita ( assuntos)

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase |

Q156964 Direito Penal

Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

Alternativas

A conduta da vítima não é fator de distinção entre os delitos de roubo e extorsão.

O crime de extorsão mediante sequestro consuma-se no momento em que o resgate é exigido, independentemente do momento da privação da liberdade da vítima.

Ocorre crime de extorsão indireta quando alguém, abusando da situação de outro, exige, como garantia de dívida, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou terceiro.

No crime de apropriação indébita, o fato de o agente praticá-lo em razão de ofício, emprego ou profissão não interfere na imposição da pena, por se tratar de elementar do tipo.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Gabarito Comentado (1)
Aulas (15)
Comentários (8)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Respostas

61: C

62: D

63: D

64: C

65: C

www.qconcursos.com

Página anterior 1 ... 9 10 11 12 13 14 15 Próxima página

, continue estudando de graça!

Você ainda pode utilizar recursos do QC de forma gratuita. Experimente!

Pratique resolvendo até 10 questões todos os dias!

Pratique mais em

Assista 1 aula de um curso preparatório todos os dias!

Pratique mais em

Veja comentários de até 10 questões todos os dias!

Pratique mais em

Veja todos os planos e recursos

Chega de desculpas! ❌

Chega de desculpas! ❌

Questões da OAB

Foram encontradas 72 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!