Questões da OAB
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Você, advogado(a) de Cristiane, deverá alegar em seu favor a ocorrência de
Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que apresenta a principal tese defensiva.
Acerca do estudo da relação de causalidade, assinale a opção correta.
I. João constrange Maria, por meios violentos, a ter com ele relação sexual. Em virtude da violência empregada para a consumação do ato, Maria sofre lesões corporais de natureza grave que a levam a óbito.
II. Joaquim constrange Benedita, por meio de grave ameaça, a ter com ele relação sexual. Após o coito Benedita falece em decorrência de ataque cardíaco, pois padecia, desde criança, de cardiopatia grave, condição desconhecida por Joaquim.
A partir das situações apresentadas nos fragmentos I e II, os delitos cometidos são, respectivamente,