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Q299723
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299723 Direito Civil
Acerca do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q299720
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299720 Direito Civil
Com relação ao direito da pessoa, assinale a opção correta.
Alternativas
Q299719
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299719 Direito Civil
Acerca das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q299717
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299717 Direito Constitucional
Acerca de política urbana, agrícola e de reforma agrária, assinale a opção correta.
Alternativas
Q299716
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299716 Direito Constitucional
A Lei n.º X, publicada no dia 30 de setembro de 2005, majorou o imposto sobre produtos industrializados (IPI), sendo omissa quanto à sua entrada em vigor.

Com relação à situação hipotética apresentada e a vigência das leis tributárias, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
2731: D
2732: A
2733: C
2734: A
2735: B
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