Questões de Administração Pública - Accountability e transparência na Administração Pública para Concurso
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Considerando aspectos diversos relacionados à administração pública, julgue o item.
Accountability consiste no dever do cidadão de realizar o
controle social da administração pública.
No que se refere ao controle social e à gerência e fiscalização das políticas públicas no Brasil, julgue o item subsequente.
Os conceitos de controle e de accountability de políticas
públicas são sinônimos, não havendo efetivação de
accountability sem a utilização de instrumentos institucionais
de controle.
Em 2008, a Organização das Nações Unidas publicou um relatório sobre a evolução do governo eletrônico (In: UN e-government survey: from e-government to connected governance. New York: United Nations, 2008). Considere os seguintes estágios da evolução do governo eletrônico:
I. Governos disponibilizam serviços online, como download de formulários, para pagamento de taxas.
II. Governos introduzem mecanismos de interação entre cidadãos e governo, nos quais a transação é online.
III. Lançamento de websites oficiais de órgãos públicos com informações básicas e estáticas.
IV. Governos apresentam informações sobre políticas públicas e governança por meio de links com arquivos acessíveis aos cidadãos, como leis e relatórios.
V. Governos tornam-se entidades conectadas que respondem às demandas dos cidadãos por meio de um escritório de desenvolvimento integrado.
Os estágios estão ordenados de forma crescente, do estágio mais simples ao mais complexo, em