Questões de Administração Pública - Conceitos: Estado, Governo e Administração Pública para Concurso

No contexto dos estudos nacionais, existem quatro padrões institucionalizados de relações ou “quatro gramáticas” que estruturam os laços entre sociedade e Estado no Brasil: clientelismo, insulamento burocrático, corporativismo e universalismo de procedimentos. As instituições formais e os grupos sociais tendem a operar em uma variedade de modos, segundo uma ou mais gramáticas.

Considerando que as facetas do imaginário político e social no Brasil servem de valioso instrumento de interpretação da administração pública, avalie as asserções a seguir:

I- O clientelismo faz parte da tradição secular brasileira, e repousa num conjunto de redes personalistas em que as instituições formais do Estado ficaram impregnadas pelo processo de troca de favores.

II- No universalismo de procedimentos as decisões políticas se sustentam por leis que regulam os empregos no serviço público, defendem a criação de burocracias insuladas que não seriam receptivas a demandas fisiológicas e clientelistas oriundas dos partidos políticos.

III- O insulamento burocrático significa a redução do escopo da arena em que os interesses e demandas populares podem desempenhar um papel; e seu grau de insulamento tem implicações na estrutura, eficiência, capacidade de respostas e responsabilidades da organização.

IV- O clientelismo e o corporativismo são instrumentos que se referem à legitimidade política; o insulamento burocrático, a forma através da qual as elites modernizantes tecnoburocráticas e empresariais visam promover o desenvolvimento; e o universalismo de procedimentos se refere à afirmação de um regime burocrático racional-legal e eventualmente democrático.

Estão CORRETAS as afirmativas.

De acordo com Sanabio, Santos e David (2013), a expressão “administração pública” pode ser empregada em diferentes contextos, podendo denotar o aparelho do Estado, um processo ou atividade da administração dos negócios públicos, ou uma área de investigação intelectual. Ao longo dos anos, vários modelos de administração pública foram utilizados pelo governo brasileiro como o modelo patrimonial, burocrático, gerencial e societal.

Referência: SANABIO, Marcos Tanure; SANTOS, dos Gilmar José; DAVID, Marcus Vinicius. Administração Pública Contemporânea: Política, Democracia e Gestão. Juiz de Fora: UFJF, 2013.

Associe corretamente os modelos de administração pública com as afirmações abaixo:

I. Modelo patrimonial.

II. Modelo burocrático.

III. Modelo gerencial.

IV. Modelo societal.

( ) Caráter personalista do poder, lógica subjetiva do sistema jurídico, irracionalidade fiscal e pela tendência à corrupção do quadro administrativo;

( ) Lógica gerencial, que dá forma à dominação racional-legal, apoia-se em competências oficiais, ordenadas por leis ou regulamentos administrativos que são instituídos por autoridades ou organizações;

( ) Redução de níveis hierárquicos, transferência de autonomia para escalões inferiores e descentralização de operações;

( ) Visão alternativa do desenvolvimento, concepção participativa e deliberativa de democracia associada à noção de gestão social, reinvenção político-institucional e novo perfil de gestor público.