Questões de Concurso Comentadas sobre governabilidade, governança e accountability em administração pública

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Q2570365 Administração Pública
Considerando-se os princípios da governança corporativa, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Transparência (disclosure). (2) Equidade (fairness). (3) Prestação de contas (accountability). 
( ) Além de informações mais completas nos relatórios normais, tudo que seja relevante e que não seja caso de contabilização, mas que impacte os negócios e os resultados corporativos, inclusive antecipando as demonstrações contábeis. ( ) Significa os mesmos direitos legais a todos os sócios, majoritários e minoritários; o processo de remuneração dos administradores deve ser aprovado pelo Conselho de Administração e, se por planos de stock options, pelos acionistas. ( ) Responsabilidade direta dos principais executivos, presidente e financeiro, na divulgação periódica de relatórios. 
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Q2569971 Administração Pública
Por ser um processo sistemático para identificar, avaliar, monitorar e responder aos gargalos que reduzem as chances de alcance dos objetivos estratégicos de determinada ação política, a gestão de riscos é fundamental para a
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Q2568465 Administração Pública
[Questão Inédita] Com base conceitos de “accountability vertical” e “accountability horizontal” no contexto da administração pública, é correto afirmar que:
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Q2566554 Administração Pública
Conforme definição da Transparência Internacional, corrupção é o abuso do poder confiado para ganhos privados.
As opções a seguir apresentam condutas que fazem parte do gênero corrupção, com exceção de uma. Assinale-a. 
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Q2566553 Administração Pública
“Para além de promover o interesse público, essa diretriz demonstra a importância da antecipação das necessidades da sociedade e da superação das limitações orçamentárias – especialmente a partir de práticas inovadoras. A ideia de que a atuação pública deve se pautar pela busca de soluções integradas, inovadoras e personalizadas já se tornou uma premissa em diversos países do mundo, que reconhecem e tentam lidar com demandas cada vez mais complexas por parte de quem financia o Estado”. (BRASIL, GPGP, 2018)
O trecho acima foi retirado do Guia da Política de Governança Pública, elaborado pelo Governo Federal.
Assinale o princípio de governança que corresponde ao preceito contido no excerto.
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Q2564668 Administração Pública
Considere a seguinte descrição:

... são responsáveis pela fiscalização, pelo controle e pela regulação, desempenhando importante papel para promoção da governança das organizações públicas. São autônomas e independentes, e não se vinculam às organizações que são por elas governadas.

(Referencial Básico de Governança Organizacional para Organizações Públicas e Outros entes jurisdicionados do TCU. 3a.ed., 2020)


O texto transcrito se refere às instâncias
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Q2564216 Administração Pública
Permite que os cidadãos estejam no centro das decisões e ações da administração pública, ajudando a combater a corrupção e os desvios de conduta, abrindo espaço para soluções e práticas inovadoras na gestão pública, e aumentando a capacidade de respostas tempestiva aos eventuais problemas.

(BRASIL, GPGP, 2018)

Com base no trecho do Guia da Política de Governança Pública, elaborado pelo Governo Federal, assinale o princípio de governança que corresponde ao preceito contido no excerto acima.
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Q2562750 Administração Pública
[Questão Inédita] A distinção entre governança e governabilidade é crucial para a administração pública eficiente e eficaz. Considerando os desafios contemporâneos na gestão pública, assinale a alternativa que melhor representa a relação entre governança e governabilidade, e suas implicações para a administração pública.
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Q2561672 Administração Pública
Governabilidade e governança são conceitos inter-relacionados no contexto da administração pública.
Assinale a opção que indica um princípio da governança pública.
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Q2561669 Administração Pública
Accountability é a responsabilidade de agentes públicos em prestar contas de suas ações, garantindo transparência e integridade.

Uma ação entre desiguais, na qual os cidadãos controlam os políticos e governos por meio de plebiscito, referendo e voto ocorre na
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Q2561655 Administração Pública
Nos termos da ISSAI 20, “Accountability e a transparência são dois elementos importantes de boa governança. A transparência é uma força poderosa que, quando aplicada de forma consistente, pode ajudar a combater a corrupção, melhorar a governança e promover a accountability.”

Segundo a referida norma, avalie se o conceito de accountability refere-se à estrutura jurídica e de comunicação, à estrutura organizacional e estratégia, aos procedimentos e às ações para garantir que

I. as EFS cumpram as obrigações legais do seu mandato de auditoria e produção de relatórios necessários dentro de seu orçamento.
II. as EFS avaliem e monitorem o seu próprio desempenho, bem como o impacto da sua auditoria.
III. as EFS produzam relatórios sobre a regularidade e a eficiência do uso de recursos públicos, inclusive suas próprias ações e atividades e o uso dos recursos da EFS.
IV. o dirigente da EFS, os membros (de instituições colegiais) e o servidores da EFS possam ser responsabilizados pelos seus atos.

Está correto o que se afirma em 
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Q2561529 Administração Pública
Vido (2024) preconiza que “A governança corporativa teve início em 1978 pelo American Law Institute, e só em 1994 é que os EUA publicaram os Princípios da Governança Corporativa. Em 1992, a Inglaterra publicou o Relatório Cadbury sobre o tema, que foi revisado em 1998 com o nome de ‘Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa’. No Brasil, o início da prática de governança corporativa ocorreu em 1999 com a criação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e com a publicação do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. Mas, sem dúvida, o marco mais expressivo é a criação do Novo Mercado da Bovespa no ano 2000, revisado em 2001”. Acerca das recomendações sobre as melhores práticas de governança corporativa, é INCORRETO afirmar que:
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Q2555975 Administração Pública

No que diz respeito a governança, accountability e compliance, julgue o item subsequente. 


A conduta ética inclui-se entre os mecanismos de compliance

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Q2555974 Administração Pública

No que diz respeito a governança, accountability e compliance, julgue o item subsequente. 


O alcance da accountability depende de a organização e seus agentes terem claro entendimento de suas responsabilidades.

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Q2555973 Administração Pública

No que diz respeito a governança, accountability e compliance, julgue o item subsequente. 


São quatro os eixos que devem estruturar os programas de compliance na administração pública: comprometimento e apoio da alta administração; existência de unidade responsável pela implementação do programa no órgão ou na entidade; análise, avaliação e gestão dos riscos associados à integridade; e punição de casos de corrupção.

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Q2555972 Administração Pública

No que diz respeito a governança, accountability e compliance, julgue o item subsequente. 


Na administração pública, os programas de compliance resumem-se a medidas de punição por atos de corrupção no governo. 

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Q2555971 Administração Pública

No que diz respeito a governança, accountability e compliance, julgue o item subsequente. 


Accountability compreende o compromisso das entidades e de seus agentes em assumir as responsabilidades que lhes tenham sido conferidas e responder por suas ações e decisões nesse contexto. 

Alternativas
Q2555962 Administração Pública

Julgue o próximo item, a respeito de governança, risco e compliance. 


A governança corporativa distingue-se do modelo gerencial na medida em que a primeira é orientada ao cidadão, incluindo-o como agente da mudança, enquanto o segundo é voltado à satisfação do cliente do serviço público.

Alternativas
Q2555961 Administração Pública

Julgue o próximo item, a respeito de governança, risco e compliance. 


Para que o compliance seja efetivo, é fundamental a gestão dos riscos associados ao tema da integridade. 

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Q2555960 Administração Pública

Julgue o próximo item, a respeito de governança, risco e compliance. 


Os modos de interação entre agentes, shareholders e stakeholders são estabelecidos pela estrutura de governança.

Alternativas
Respostas
121: A
122: C
123: B
124: A
125: C
126: C
127: B
128: D
129: B
130: E
131: A
132: E
133: C
134: C
135: E
136: E
137: C
138: C
139: C
140: C