Questões de Administração Pública - Processo de formulação e desenvolvimento de políticas para Concurso
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A literatura aponta as principais etapas ou fases para o processo de formulação de políticas públicas.
1. Identificação do problema
2. Construção da agenda
3. Formulação de alternativas (políticas públicas)
4. Tomada de decisão
5. Implementação
6. Avaliação
Assinale a opção que descreve como ficou conhecida essa dinâmica.
Acerca da formulação e implementação de políticas públicas e do planejamento na administração pública, julgue o item seguinte.
A formulação e a implementação de políticas públicas são
processos idênticos, razão por que esses termos podem ser
utilizados de forma intercambiável.
Sobre Políticas Públicas, analise as afirmativas abaixo:
I) Políticas públicas tratam do conteúdo concreto e do conteúdo simbólico de decisões políticas, e do processo de construção e atuação dessas decisões. II) Uma política pública é uma diretriz elaborada para enfrentar um problema público. III) Uma política pública possui dois elementos fundamentais: intencionalidade pública e resposta a um problema público. IV) Nos dias atuais, as políticas governamentais são o subgrupo mais importante das políticas públicas.
De acordo com Secchi (2013), estão CORRETAS as afirmativas:
Com referência ao planejamento e à avaliação de políticas públicas no Brasil, julgue o item subsequente.
O método de formulação de políticas públicas denominado
racional-compreensivo parte do pressuposto de que,
considerando-se as preferências mais relevantes da sociedade,
a intervenção por meio de políticas públicas deve
fundamentar-se em ampla análise prévia dos problemas sociais.
Na formulação de políticas públicas de combate ao uso de drogas, é importante reconhecer o papel dos assistentes sociais como agentes no nível de rua. A forma pela qual a atuação desses profissionais se insere numa relação coerente de causa e efeito somente pode ser observada em retrospecto, dada a natureza emergente de suas práticas cotidianas. Suas decisões baseiam-se no seu discernimento, a cada momento, e os resultados nem sempre podem ser previstos com confiança.
É correto considerar que a formulação de uma política pública, nesse contexto, seja do tipo:
Na formulação e na implementação de políticas públicas, aspectos de ordem objetiva como, por exemplo, a alocação de recursos, as disputas políticas e a disponibilidade de equipamentos e serviços públicos, são fortemente influenciados por questões teóricas como as concepções de sujeito social, cidadania e inclusão social em disputa.
A formulação de políticas públicas deve ser compreendida como o processo por meio do qual os governos traduzem seus propósitos em programas e ações, que produzirão os resultados ou as mudanças desejadas no mundo real.
I - Políticas distributivas são aquelas que distribuem bens ou serviços a segmentos particularizados da população por intermédio de recursos oriundos de outros grupos específicos.
II - Políticas regulatórias são aquelas que estabelecem imperativos, interdições e condições por meio das quais podem e devem ser realizadas determinadas atividades ou admitidos certos comportamentos.
III - Políticas redistributivas são aquelas que alocam bens ou serviços a frações específicas da sociedade, mediante recursos provenientes da sociedade como um todo.
Quais estão CORRETAS?
Uma política formulada com base no modelo do processo organizacional fundamenta-se na ideia de que:
I . regras gerais que estabelecem o funcionamento dos sistemas político, econômico e social;
II . conjunto de regras, mecanismos e processos que definem a forma particular como se coordenam atores e interesses na implementação de uma política pública específica.
Obstáculos institucionais, como a existência de grupos sociais fortes, podem ser barreiras à formulação eficaz de uma política pública.
Julgue o próximo item , relativo a política pública e sua forma de avaliação.
Do processo de formulação de uma política pública participam,
basicamente, dois tipos de atores: os estatais e os privados.
O processo de planejamento e formulação de políticas públicas pode ser melhor compreendido pelo modelo do ciclo de políticas públicas e suas diferentes etapas.
No ciclo de políticas públicas, a melhor explicação para sua primeira etapa é aquela na qual:
A respeito das fases de políticas públicas, julgue o próximo item.
No modelo de coalizão de defesa, as crenças e os valores são
elementos considerados no processo de formulação de políticas
públicas.