Questões de Arquitetura - Planejamento e Controle de Obras para Concurso
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Precede da realização de orçamento de obra pública, entre outros, o recebimento do conjunto de documentos e informações complementares, sua análise preliminar e esclarecimentos de dúvidas, identificação dos itens e discriminação orçamentária preliminar dos serviços, quantificação, lançamento em sistema informatizado e/ou busca das composições, listagem e cotação de materiais, mão de obra, serviços sub-empreitados e emolumento assentado pelo gestor público.
A medição de serviços e obras não será baseada em relatórios periódicos elaborados pelo contratado, em que estão registrados os levantamentos, cálculos e gráficos necessários à discriminação e determinação das quantidades dos serviços efetivamente executados, mas por registro comprobatório de fiscalização in loco.
Cumpridos todos os processos, o recebimento provisório ou definitivo excluirá a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, ética, profissionalmente e pela perfeita execução do contrato o contratado, pois terão sido dadas como concluídas as fases de fiscalização.
Com relação à segurança no trabalho, é necessário definir objetivos mensuráveis, exequíveis e coerentes com a política de SST, incluindo-se os comprometimentos com a prevenção de lesões e doenças, com o atendimento a requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização, além da melhoria contínua.
Com relação às normas de segurança em fundações e estruturas de madeira em prédios públicos, assegurado o devido tratamento e independente da submissão a ambientes agressivos ou sujeição a ações de líquidos ou gases, o projeto deverá assegurar o perfeito desempenho e durabilidade compatível com a da edificação.