Questões de Arquitetura - Uso e Ocupação do Solo para Concurso
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Tomando como base o Plano Diretor do município de Princesa/SC, considere as seguintes áreas e responda conforme orientado:
I. Hall de Entrada e Área de Escadaria.
II. Beiral com até 1,20 m (um metro e vinte centímetros).
III. Pérgulas de até 5,00 m (cinco metros) de largura.
IV. Áreas destinadas obrigatoriamente à circulação e estacionamento de veículos.
Dentre as áreas anteriores, quais não são computadas
para efeito de cálculo de taxa de ocupação?
O Plano Diretor do Município de Princesa/SC, estabelece que o território municipal é dividido em __________ macrozonas, sendo que a Macrozona de Expansão Urbana__________, corresponde a áreas passíveis de expansão urbana, com tendência a ocupação e adensamento com característica de uso__________, já a Macrozona__________, corresponde as áreas localizadas fora do perímetro urbano com característica agropecuária.
Logo, as palavras que preenchem corretamente e em sequência as lacunas são:
I.As soluções para o esgotamento sanitário não fazem parte da infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS).
II.O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, devendo-se observar as disposições das legislações vigentes.
III.Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Dentre as afirmações anteriores, quais estão CORRETAS?
Avalie o que se afirma sobre o parcelamento em geral.
I – O parcelamento do solo não será admitido nos terrenos definidos nessa Lei como Zona Urbana de Preservação Absoluta.
II – É obrigação do loteador transferir ao Município 5% (cinco por cento) da gleba para implantação de projetos de habitação de interesse social.
III – Os loteamentos deverão ser submetidos a processos de aprovação na prefeitura, sem a necessidade de licenciamento junto a órgãos de controle ambiental.
IV – Será permitido o parcelamento do solo em áreas com declividade natural superior a 45% (quarenta e cinco por cento), desde que sejam atendidas as exigências técnicas.
V – É obrigação do loteador transferir ao Município, no mínimo, 20% (vinte por cento) da gleba, para instalação de equipamentos urbanos e comunitários, sistema de circulação e espaços livres de uso público.
Está correto apenas o que se afirma em