Questões de Arquitetura - Uso e Ocupação do Solo para Concurso

     Durante a elaboração do termo de referência para o processo de licenciamento ambiental de determinada central de gestão, os responsáveis pelo empreendimento, que tem potencial para gerar impacto ambiental regional, ficaram em dúvida quanto à necessidade de entrega de certidão da prefeitura municipal no processo de licenciamento ambiental e à competência do órgão ambiental para o andamento desse tipo de processo.

Nesse caso hipotético, é correto afirmar que 

As Normas de Parcelamento do Solo, Lei complementar nº 123/2010, estabelece, nos Requisitos Urbanísticos, que “os lotes residenciais, comerciais e de atividades de serviços terão área mínima de 200 m² e testada mínima de 10 m”.

No entanto, essa mesma Lei estabelece que para aprovação de projetos de desmembramento ou remembramento, nenhum imóvel desmembrado poderá ficar com área menor que

A Norma de Urbanismo e Edificações – Código de Obras do Município de Ubá institui, no capítulo do Uso de Ocupação do Solo Urbano, as zonas especiais, sendo: I – Zona Central; II – Zona Beira-Rio III – Zona Residencial; IV – Zona de Comércio Local; V – Zona Industrial; VI – Zona de Eixo Rodoviário; VII – Zona de Preservação Histórica e Ambiental; e VIII – Zona de Anel Viário.

De acordo com essa Lei, qual é a área total edificada máxima admitida na Zona Residencial?

No que se refere à definição dos termos a seguir, assinale a alternativa correta. 

A relação entre a população urbana e área urbana, aquela ocupada pelo perímetro urbano, é(são) a(s)