Questões de Concurso
Comentadas sobre acesso à informação em arquivologia
Foram encontradas 338 questões
Julgue o item que se segue.
Um “dado pessoal”, à luz da Lei nº 13.709/2018, é uma
informação relacionada a uma pessoa natural
identificada ou identificável.
Julgue o item que se segue.
Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se “dado
pessoal sensível” o dado pessoal sobre origem racial ou
étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico
ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado
genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa
natural.
I. É certo afirmar que, em Arquivologia, Acesso significa possibilidade de tornar acessíveis os documentos e promover sua utilização mediante a preparação e a publicação de instrumentos de pesquisa, a organização de serviços educativos, de referência e divulgação.
II. É certo afirmar que em Arquivologia, Completeza consiste em um atributo de um documento arquivístico que se refere à falta de todos os elementos intrínsecos e extrínsecos exigidos pela organização produtora e pelo sistema jurídico-administrativo a que pertence, de maneira a ser capaz de gerar consequências.
Marque a alternativa CORRETA:
Os prazos de duração da classificação atribuídos aos documentos da categoria de ultra-secretos são de, no máximo, cinqüenta anos, podendo ser renovados uma única vez.
Considerando as políticas de acesso aos documentos de arquivo, julgue o seguinte item.
Se o acesso à informação contida em documento for negado,
o solicitante deverá ser informado sobre o teor da decisão de
negativa de acesso.
Considerando as políticas de acesso aos documentos de arquivo, julgue o seguinte item.
Caso um documento permanente seja desclassificado,
independentemente do grau de sigilo perdido, deverá ser
encaminhado ao arquivo permanente para fins de
preservação e acesso.
Considerando as políticas de acesso aos documentos de arquivo, julgue o seguinte item.
O acesso aos processos eletrônicos pode ser concedido por
disponibilização de sistema informatizado de gestão.
Considerando as políticas de acesso aos documentos de arquivo, julgue o seguinte item.
O acesso do cidadão à informação de documento classificado
como parcialmente sigiloso é proibido, ainda que o
interessado tenha solicitado acesso a dados que componham
parte não sigilosa.
Considerando as políticas de acesso aos documentos de arquivo, julgue o seguinte item.
Documentos classificados com qualquer grau de sigilo
devem ser expedidos ou tramitados, após acondicionamento
em envelope duplo, com indicação do teor do documento no
envelope externo.
Em relação às políticas de acesso aos documentos de arquivo, julgue o item subsequente.
As diretrizes para acesso aos documentos públicos são estabelecidas pelo Arquivo Nacional.
O serviço de busca e de fornecimento de informação é sempre gratuito, ainda que demande a reprodução de documentos pelo órgão consultado.
É imprescindível que o cidadão interessado preencha requerimento para solicitar informações de interesse coletivo custodiadas pelos órgãos públicos.
Em relação às políticas de acesso aos documentos de arquivo, julgue o item subsequente.
A garantia do direito de acesso à informação é dever do Estado.
O acesso à informação compreende, por exemplo, o direito de obter informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou suas entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado.
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