Questões de Concurso Comentadas sobre ciclo vital /teoria das três idades em arquivologia

Em 2018, o arquivo de uma instituição de saúde decidiu realizar o descarte de prontuários antigos. A legislação brasileira recomenda período mínimo de 20 anos a partir do último registro para guarda de prontuários antes de sua eliminação. Considerando essa legislação, puderam ser eliminados os prontuários:

No Brasil, os microfilmes produzem os mesmos efeitos legais dos documentos originais e podem, a critério de autoridade competente, ser eliminados. Entretanto, determinados documentos não podem ser eliminados mesmo após sua microfilmagem, são eles:

A teoria das três idades tem como objetivo classificar os estágios ou as fases pelas quais passam os documentos dentro da instituição de acordo com a frequência de uso por suas entidades produtoras e seus valores. No que concerne a esse tema, julgue os seguintes itens.

I O arquivo de primeira idade ou corrente é constituído de documentos ainda de valor primário/administrativo, mas que deixaram de ser frequentemente consultados. Os órgãos que os receberam e os produziram podem ainda solicitá‐los para tratar de assuntos idênticos ou retomar um problema novamente focalizado.

II O arquivo de segunda idade ou intermediário é constituído de documentos em curso ou consultados frequentemente, conservados em escritórios ou em repartições que os receberam e os produziram ou em dependências próximas de fácil acesso, pois possuem valor funcional/ administrativo.

III O arquivo de terceira idade ou permanente é composto de documentos que perderam todo valor de natureza administrativa e que se conservam em razão de seu valor histórico/cultural/documental/probativo e constitui um meio de conhecer o passado e sua evolução.

Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Teoria das Três Idades, um conjunto de documentos de valor histórico, científico ou cultural que deve ser preservado indefinidamente é chamado de arquivo:

No processo de avaliação de documentos, o arquivista analisa e seleciona documentos que resultarão na elaboração do instrumento. Sobre a denominação deste instrumento, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta e respectiva quanto aos principais instrumentos que possibilitam a classificação e avaliação de documentos.

A Tabela de Temporalidade é um “registro esquemático do ciclo de vida documental do órgão, sendo elaborada após a análise da documentação e aprovada pela autoridade competente”.

(INDOLFO, Ana Celeste. Gestão de documentos: conceitos e procedimentos básicos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995).

Referente a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documento de Arquivo, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). 

( ) Ela determina os prazos de guarda documental na fase corrente, estabelecendo critérios de transferência para a fase intermediária, ou a sua destinação final: recolhimento ao arquivo permanente ou eliminação.

( ) As leis nº 8.159, de 1991 e Lei nº 12.527 de 2011, norteiam as suas competências legais em instituições públicas.

( ) A Lei nº 5.433, de 1968 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

( ) Pode ser elaborada a critério da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos(CPAD) do arquivo ou do próprio arquivista responsável.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Bernardes e Delatorre afirmam que a gestão documental assegura o cumprimento de todas as fases do documento. Assim, garantindo o efetivo controle do documento desde sua produção até sua destinação final.

(BERNADES, Ieda Pimenta; DELATTORE, Hilda. Gestão Documental aplicada. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2008.) 

Assinale a alternativa que apresenta de maneira correta as fases do documento arquivístico:

A idade em relação ao ciclo de vida documental onde o documento tem valor secundário, ou seja, não podem ser eliminados/descartados de forma alguma em decorrência de seu valor probatório e/ou informativo para o Estado ou sociedade. Assinale a alternativa correta.

No tocante à gestão de arquivos em um órgão público, pode-se afirmar corretamente que os documentos arquivados:

O Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Arquivísticos são adotados pelas instituições como modelos para a gestão dos documentos que representam a rotina das atividades institucionais.

Em relação a esses instrumentos, observa-se que a(o)

O conjunto de documentos que são preservados de maneira definitiva em função de seu valor documental é conhecido como arquivo:

Um dos pilares essenciais da democracia, o acesso à informação foi assegurado na Constituição brasileira como um direito fundamental de todo e qualquer cidadão. Mas de que adianta garantir o direito de acesso à informação sem assegurar as condições para que o cidadão possa acessá-la? De acordo com as recomendações do SAESP, para garantir a localização e a recuperação das informações, é indispensável fazer

Assinale a alternativa correta no tocante a documentos públicos.

A atividade de passar documentos do arquivo intermediário para o permanente é denominada de