Questões de Concurso
Comentadas sobre decreto nº 1.799/96 - regulamenta a microfilmagem em arquivologia
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Quanto às tecnologias aplicadas aos arquivos, julgue o próximo item.
Os microfilmes originais e as cópias resultantes de
microfilmagem de documentos sujeitos à fiscalização, ou
necessários à prestação de contas, deverão ser
permanentemente mantidos.
Quanto às tecnologias aplicadas aos arquivos, julgue o próximo item.
A autenticidade do documento microfilmado é
respaldada legalmente.
Quanto às tecnologias aplicadas aos arquivos, julgue o próximo item.
Os originais dos documentos microfilmados poderão
ser eliminados por incineração, destruição mecânica
ou por outro processo adequado que assegure sua
desintegração.
Quanto às tecnologias aplicadas aos arquivos, julgue o próximo item.
É indispensável o reconhecimento da firma da
autoridade que autenticar os documentos oficiais
arquivados para efeito de microfilmagem, os traslados e
as certidões originais de microfilmes.
O Decreto n.º 1.799/1996 regulamenta a lei de microfilmagem de 1968.
A microfilmagem, autorizada pela Lei nº5433 de 8 de maio de 1968, é regulamentada pelo Decreto nº 1799 de 30 de janeiro de 1996 para que possa produzir efeitos legais. O Decreto determina:
I – Será obrigatória, para efeitos de segurança, a extração de filme cópia do filme original
II – O armazenamento do filme original deverá ser feito em local diferente do filme cópia
III – Podem ser utilizados filmes atualizáveis de qualquer tipo para a extração de cópias, ficando vedados para a confecção dos originais
É (são) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)
A respeito da microfilmagem de documentos, julgue o item subsecutivo.
A eliminação de documentos de valor histórico microfilmados
depende de consentimento da autoridade competente.
A respeito da microfilmagem de documentos, julgue o item subsecutivo.
Os documentos microfilmados podem ser eliminados por
incineração ou destruição mecânica.
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