Questões de Concurso
Sobre fontes de informação jurídica em biblioteconomia
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As fontes de informação do tipo jurisprudência, a qual subsidia a sustentação e a defesa de teses jurídicas, incluem acórdãos, decisões e sentenças.
Monografias e artigos no campo do d,ireito são exemplos de fontes de informação doutrinárias, sendo considerados tipos de fontes relevantes porque resultam em documentação jurídica.
Baseadas no ordenamento jurídico brasileiro, as fontes materiais correspondem às normas superiores, como leis e decretos, e às normas inferiores, como circulares e deliberações.
I - A ementa legislativa segue os princípios norteadores da elaboração de resumo, principalmente os relativos à clareza e à concisão, de modo a garantir a máxima informatividade com a menor extensão textual. II - A ementa legislativa localiza-se no início do ato normativo, antes da epígrafe. III - Como verdadeiro resumo informativo, a ementa legislativa atua como ponto de acesso à informação. IV - Os requisitos de uma ementa legislativa são: afirmação, proposição, correção, coerência, seletividade e independência. V - A ementa legislativa possui a mesma estrutura da ementa jurisprudencial.
Assinale a alternativa que corresponde ao atual responsável pela sua publicação.
Assinale a alternativa correta.
Das Fontes relacionadas abaixo, qual delas é uma importante Fonte de Informação Jurídica?
A respeito de fontes de informação, julgue o item.
I. Na seção 1 são publicados atos de interesse dos servidores da administração pública federal.
II. Na seção 3 são publicados contratos decorrentes de processos de licitação, contratos gerais envolvendo a administração pública federal.
III. Na seção 2 são publicados atos normativos de interesse geral elaborados pelo Senado, pela Câmara, pela Presidência e pelos Ministérios.
IV. Na seção 1 são publicados atos normativos de secretarias, departamentos e demais órgãos da administração federal.
Assinale a alternativa correta.
I. Legislação Federal do Brasil é uma base de dados que reúne atos de hierarquia superior, da legislação federal brasileira, cuja área de abrangência vai desde a Proclamação da República, em 1889, até hoje, sendo constantemente atualizada e mantida pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
II. NJUR (normas jurídicas), DISC (discursos), MATE (matérias em tramitação nas casas do Congresso) são bases de dados mantidas pela Câmara dos Deputados.
III. A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) é um repositório de documentos jurídicos em inteiro teor, tais como capítulos de livros e periódicos, teses, dissertações, decisões jurisprudenciais, palestras e discursos.
IV. Sistema de Legislação Informatizada (LEGIN), é uma base de dados que proporciona acesso aos textos de leis, decretos, decretos legislativos, decretos leis, medidas provisórias, dentre outros, por meio do formulário para pesquisa que abre a seção.
Assinale a alternativa correta.