Questões de Contabilidade Geral - Dividendos para Concurso
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Acerca da destinação do resultado, segundo as normas vigentes, julgue o item a seguir.
Os dividendos representam uma destinação do lucro do
exercício, dos lucros acumulados ou de reserva de lucros aos
acionistas da companhia, podendo, ainda, ser utilizadas as
reservas de capital para o pagamento de dividendos às ações
preferenciais.
Acerca da destinação do resultado, segundo as normas vigentes, julgue o item a seguir.
Quando o estatuto for omisso e a assembléia-geral deliberar
alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo
obrigatório não poderá ser inferior a 30% do lucro líquido
ajustado.
Acerca de procedimentos de contabilização relativos ao imposto de renda de pessoas jurídicas (IRPJ) e à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue o item subseqüente.
O valor decorrente do recebimento de dividendos de outras
pessoas jurídicas tem de ser adicionado ao valor do lucro
para fins do imposto de renda.
Em 31 de dezembro de 2007 a posição do capital em reais, a quantidade de ações e o lucro se apresentavam como segue:
Com base nas informações acima e nas normas da CVM, calcule o valor do dividendo por ação do capital social ao final do exercício de 2007 (valor arredondado).
Com base na Deliberação CVM nº. 534/08, indique a alternativa correta relacionada às palavras que preenchem o texto acima.
Patrimônio Líquido • Capital Social 8.000.000,00 • Reservas de Capital Reserva de Incentivos Fiscais 40.000,00 Ágio na integralização de ações 800.000,00 • Reservas de Lucros Reserva Legal 1.600.000,00 Reserva para Aumento de Capital 400.000,00 • Lucros e/ ou prejuízos acumulados Prejuízos acumulados (40.000,00)
Total do patrimônio líquido 10.800.000,00
Segundo o Estatuto da Companhia FLM, o Capital Social está dividido da seguinte forma: • 50% representados por ações ordinárias nominativas; • 40% representados por ações preferenciais nominativas, classe “A”, às quais é assegurado dividendo de 6% a.a. sobre o valor dessas ações, cumulativos; e • 10% representados por ações preferenciais nominativas, classe “B”, às quais é assegurado dividendo não-cumulativo de 10% a.a sobre o valor dessas ações. Considerando que a empresa apurou lucro líquido de R$ 300.000,00 no exercício, qual foi a proposição da Diretoria para sua destinação, nos termos do Estatuto Social e da Lei nº 6.404/76:
Lucro líquido do exercício R$ 500,00 Reserva legal constituída no exercício R$ 25,00 Reserva para contingências constituída no exercício R$ 75,00 Reserva de lucros a realizar a ser constituída ?
Considere, adicionalmente, para sua resposta, as seguintes informações:
Lucros a realizar contido no lucro líquido do exercício R$ 400,00 Dividendo obrigatório calculado conforme o Estatuto R$ 125,00
O estatuto da Companhia estabelece que serão distribuídos aos acionistas, a título de dividendos 25% do lucro do exercício apurado após as deduções legais. A administração fez proposta à Assembleia, seguindo os preceitos da legislação societária, para que os dividendos sejam pagos à razão de 40% do lucro líquido do exercício, após as deduções legais. As demonstrações contábeis registram essa proposta como passivo circulante – Dividendos a pagar – deduzindo o valor proposto da conta de Reserva de Lucros.
Ao emitir o relatório, qual deve ser a opinião do auditor independente?
Acerca da contabilização da proposta de pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, conforme determinação da Susep e previsto da Interpretação Técnica ICPC 08 (R1), julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Devido a características especiais da legislação societária brasileira, o dividendo mínimo obrigatório previsto no estatuto ou na Lei, deve ser registrado como uma obrigação na data do encerramento do exercício.
II. Qualquer declaração de dividendo adicional ao previsto, legal ou estatutariamente, antes da data da autorização de emissão das demonstrações contábeis do exercício, também deve ser registrada como obrigação na data de encerramento do exercício.
III. Os juros sobre capital próprio (JCP), criado pela legislação tributária e incorporado ao ordenamento societário brasileiro, consiste numa distribuição aos acionistas, podendo ser imputado ou não ao dividendo mínimo obrigatório. IV. O valor do tributo retido na fonte que a companhia, por obrigação da legislação tributária, deva reter e recolher não pode ser considerado quando se imputam os juros sobre capital próprio (JCP) ao dividendo obrigatório.
V. Os juros referentes à remuneração sobre o capital próprio, pagos ou creditados, devem ser registrados nos grupos de Outras Despesas ou Receitas Financeiras.
A sequência CORRETA é:
Considerando que o Estatuto Social dessa companhia não faz nenhuma referência ao percentual mínimo de dividendo obrigatório a ser distribuído e que a entidade pretende diminuir a base de cálculo desse dividendo, é correto afirmar que o dividendo obrigatório referente ao exercício, totalizará, em R$:
Capital Social: R$ 200.000,00; Reserva Legal: R$ 30.000,00; Reserva Estatutária: R$ 20.000,00; Ações em Tesouraria: R$ 10.000,00
Em 2018, essa empresa apurou um Lucro Líquido no Exercício (LLE) no valor de R$ 250.000,00. Sabe-se que a empresa apresenta a política de destinação do Lucro Líquido do Exercício da seguinte forma:
– Reserva legal correspondente ao estabelecido na legislação societária. – Reserva estatutária corresponde a 10% do lucro líquido, conforme estabelecido na legislação societária e no estatuto social da empresa. – Dividendos obrigatórios correspondem a 30% do lucro líquido do exercício, deduzido da reserva legal, nos termos estabelecidos na legislação societária e no estatuto social da empresa.
Com base nas informações apresentadas, essa empresa registrará um valor de dividendos obrigatórios de
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