Questões de Concurso
Sobre dividendos em contabilidade geral
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Em 31/12/2013, o patrimônio líquido da Cia. Alfa apresentava a seguinte composição, em reais:
Capital subscrito 1.000.000
Capital a integralizar (300.000)
Reserva legal 140.000
Reserva estatutária 50.000
Total do patrimônio líquido 890.000
Durante o exercício de 2014 foram integralizados R$ 100.000 ao
capital social da Cia. Alfa, em dinheiro, e o lucro líquido apurado
pela companhia em 31/12/2014 foi de R$ 500.000.
Considerando que não houve constituição de reserva para
contingências nem de reserva de lucros a realizar neste
exercício, e que o estatuto da companhia é omisso quanto aos
dividendos obrigatórios, seus acionistas terão direito a receber
como dividendo obrigatório relativo ao exercício de 2014 a
importância de:
Capital Social: R$ 1.000.000,00
Reserva Legal: R$ 190.000,00
Reserva Estatutária: R$ 50.000,00
Reserva de Incentivos Fiscais: R$ 30.000,00
Em 2014, a Cia. Inglesa apurou Lucro Líquido de R$ 400.000,00, destinou a parcela obrigatória para Reserva Legal, e o seu estatuto estabelece a seguinte destinação do saldo remanescente:
- Dividendos Mínimos Obrigatórios: 40% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei n 6.404/1976 e alterações posteriores;
- Retenção de Lucros: 60% do Lucro Líquido.
Com base nestas informações, a quantia que a Cia. Inglesa distribuiu como dividendos mínimos obrigatórios e a quantia correspondente à Retenção de Lucros foram, respectivamente, em reais,
Em 2015, a administração da empresa resolveu distribuir dividendos sobre o lucro apurado em 2013.
Sobre a correta evidenciação desse fato, assinale a afirmativa correta.
- Capital Social: ......................................................................................................... R$ 4.000.000,00
- Reserva Legal: ....................................................................................................... R$ 760.000,00
- Reserva Estatutária: ............................................................................................... R$ 200.000,00
- Reserva para Expansão: ......................................................................................... R$ 120.000,00
O Lucro Líquido apurado em 2013 foi R$1.200.000,00 e a empresa fez a seguinte destinação do mesmo:
- Reserva legal: de acordo com a Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores.
- Reserva para Expansão aprovada pela assembleia: 10% do Lucro Líquido.
- Dividendos Mínimos Obrigatórios: o estatuto prevê 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei no 6.404/76 e alterações posteriores.
Com base nestas informações, a quantia que a Empresa Internacional S.A. apresentou no passivo como dividendos a distribuir e o valor total do Patrimônio Líquido, em 31/12/2013, foram, respectivamente, em reais
Capital Social: ...................................................................... R$ 500.000,00
Reserva Legal: ...................................................................... R$ 100.000,00
Reserva Estatutária: ............................................................... R$ 70.000,00
Reserva de Incentivos Fiscais: ................................................ R$ 30.000,00
Em 2014, a Cia. Rosa & Rosa apurou um Lucro Líquido de R$ 200.000,00 e a destinação do mesmo ocorre da seguinte forma:
- Reserva Legal: constituída nos termos da Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores;
- Dividendos obrigatórios: o estatuto da Cia. estabelece que devem ser distribuídos 30% do Lucro Líquido ajustado por todas as reservas constituídas e permitidas nos termos da Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores;
- O saldo remanescente é retido como Reserva para Expansão.
Sabe-se que R$ 50.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela Cia. Rosa & Rosa e esta, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei n° 6.404/76 referente aos dividendos obrigatórios.
Com base nestas informações, o valor que a Cia. Rosa & Rosa distribuiu como dividendos obrigatórios foi, em reais,
possui o Patrimônio Líquido no valor de R$ 1.000.000. Em 2013, a Cia. Dimitri apurou um lucro de R$
200.000 e reconheceu um ganho na remensuração a valor justo de instrumentos financeiros
disponíveis para venda no valor R$ 160.000. Com base nessas informações, responda a questão
a seguir.
A empresa determina, em seu estatuto social, distribuição de dividendos mínimos obrigatórios de 25% do lucro líquido ajustado.
O montante que a empresa deverá distribuir como dividendos em 2014 será de
Na política de dividendos, considera-se a determinação

Qual seria o valor a ser pago como rubrica de juros sobre o capital próprio se a empresa resolvesse atender à solicitação dos acionistas, mas não alterando o lucro do período?
Não há restrição legal para o cálculo dos JSCP.

Ao final do período de 2013, a empresa apurou um Lucro antes do imposto sobre a Renda e Contribuições no valor de R$400.000.
De acordo com a política contábil da empresa, ao final do exercício, no caso da existência de lucros, os estatutos da empresa determinam que a mesma deve observar os percentuais abaixo para os cálculos das Participações e Contribuições, apuração do Lucro Líquido e sua distribuição.

O restante do Lucro Líquido deverá ser mantido em Lucros Retidos conforme decisão da Assembleia Geral Ordinária (AGO) até o final do exercício de 2014, conforme Orçamento de Capital aprovado em AGO de 2012.
- Capital Social: ........................................................... R$ 300.000,00
- Reserva Legal: .......................................................... R$ 60.000,00
- Reserva Estatutária: .................................................. R$ 30.000,00
Em 2012, a Cia. Lucrativa apurou um Lucro Líquido de R$ 50.000,00, cuja destinação deveria seguir o estabelecido em seu estatuto:
- Reserva Legal: constituída nos termos da Lei nº 6.404/1976;
- Dividendos obrigatórios: 40% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei nº 6.404/1976;
- Reserva Estatutária: saldo remanescente.
Sabe-se que R$ 20.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de subvenções governamentais para investimentos e que a Cia. Lucrativa, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei nº 6.404/1976 referente aos dividendos.
Com base nestas informações, os valores que a Cia. Lucrativa distribuiu como dividendos obrigatórios e que reteve na forma de Reserva Estatutária foram, respectivamente,
Uma sociedade comercial de capital aberto apurou lucro líquido do exercício de R$ 400.000, sendo 50% desse valor relativo a ganhos gerados por variação cambial e outros 50% relativos a vendas a prazo vencíveis em até 300 dias da data do balanço. Seu capital social monta R$ 100.000; existem reservas estatutárias e para contingências constituídas no total de R$ 50.000 e reserva legal no valor de R$ 15.000. Não há previsão estatutária com relação ao valor dos dividendos mínimos a distribuir.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A entidade deverá distribuir o dividendo mínimo legal, não
cabendo a constituição de reserva para lucros a realizar.

O direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, as parcelas dos lucros, na forma da regra vigente na empresa, é uma forma de particularizar o acionista quanto ao seu interesse precípuo.