Questões de Concurso
Sobre operações envolvendo tributos em contabilidade geral
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Quanto à contabilidade tributária, julgue o item.
Se o fato gerador de um tributo for o atingimento
de um limite de atividade mínimo – uma quantidade
mínima de receita ou de vendas geradas ou de itens
produzidos –, o passivo correspondente é reconhecido
quando esse limite de atividade mínimo é atingido.
Quanto à contabilidade tributária, julgue o item.
Se o somatório dos limites de valorização individual da
obra financiada com contribuição de melhoria exceder
o total da despesa realizada com a execução da obra, a
diferença terá a destinação de tributo sem vinculação.
Quanto à contabilidade tributária, julgue o item.
Um dos instrumentos de um banco central para
controlar a oferta de moeda são as operações de
mercado aberto. Quando o banco vende títulos
governamentais ao público, ele irriga de moeda o
sistema; quando o banco (re)compra esses títulos, ele
enxuga de moeda o sistema.
No que concerne à contabilidade tributária, julgue o item.
Suponha‑se que o produto A seja produzido sob
condições de monopólio e o B, sob concorrência
pura. O mercado produz pouco de A e muito de B.
Nesse caso, é correto afirmar que, para “corrigir”
essa situação, deve‑se aplicar um imposto de
consumo sobre A e, com essa receita, subvencionar a
produção de B.
No que concerne à contabilidade tributária, julgue o item.
Se, no caso da microempresa ou da empresa de
pequeno porte, o valor do tributo pago para o período
corrente e para os períodos anteriores for menor que
o valor devido para esses períodos, a entidade deve
reconhecer a diferença como ativo fiscal corrente.
No que concerne à contabilidade tributária, julgue o item.
Há limitações constitucionais temporais à cobrança de
tributos, que exigem anterioridade da vigência da lei
instituidora ou que os tenha aumentado em relação
aos respectivos fatos geradores, além de publicação
da lei que os instituiu ou aumentou esses tributos no
exercício financeiro anterior, bem como decurso de
noventa dias dessa publicação, mesmo que efetuada
no exercício anterior.
No que concerne à contabilidade tributária, julgue o item.
O conceito de refinanciamento da dívida mobiliária
abrange o pagamento do principal mais atualização
monetária e deve limitar‑se, ao final de cada exercício,
ao montante do final do exercício anterior, acrescido
das novas operações autorizadas, realizadas com a
devida atualização.
Considerando somente os dados apresentados, podemos afirmar que:
I. Tributo corrente é o valor do tributo devido (recuperável) sobre o lucro tributável (prejuízo fiscal) do período.
II. Passivo fiscal diferido é o valor do tributo sobre o lucro devido em período futuro relacionado às diferenças temporárias tributáveis.
III. O prejuízo fiscal tem relevância contábil, mas não econômica, já que não pode ser utilizado para recuperar o tributo corrente de um período anterior.
Assinale:
• Receita bruta de vendas de mercadorias no valor de R$ 500.000,00;
• Compra de produtos e bens utilizados como insumo na produção durante o mês no valor de R$ 90.000,00;
• Gasto com energia elétrica no mês corresponde a R$ 10.000,00;
• Descontos condicionais referentes ao pagamento na data prevista da duplicata correspondente a R$ 10.000,00;
• Valor dos salários pagos no mês R$ 30.000,00; e
• Gasto com aluguel do prédio da sede no valor de R$ 20.000,00.
O valor do COFINS a ser recolhido no mês, em Reais, será:
- Aquisição de mercadorias no valor de R$20.000,00, que inclui um ICMS recuperável, no valor de R$3.400,00. - Venda de 50% das mercadorias adquiridas por R$ 25.000,00 sujeita somente à incidência do ICMS, a uma alíquota de 12%.
Após o registro contábil de apuração do ICMS, admitindo-se que estas foram as únicas transações realizadas no mês pela empresa XY Ltda., assinale a alternativa correta.
• Valor das mercadorias: R$ 100.000.
• Desconto incondicional: R$ 2.000.
• IPI: R$ 8.000.
• ICMS Substituição Tributária: R$ 15.000.
No mesmo mês a companhia vendeu a totalidade dessas mercadorias por R$ 200.000.
Considerando que não houve nenhuma outra operação, não há benefícios fiscais e a operação não está submetida ao regime de substituição tributária, o valor da COFINS devido pela companhia Austera em março de 2022 foi de:
Julgue o seguinte item, considerando a contabilização de operações contábeis diversas.
A conta de tributo a restituir é classificada no ativo e não
poderá ser confrontada, para obtenção de saldo a pagar, com
a conta de tributos a recolher classificada no passivo.
O montante destinado ao pagamento do imposto de renda de pessoas jurídicas é incluído na demonstração do resultado do exercício depois dos acréscimos e das deduções permitidos pela legislação no lucro ou no prejuízo operacional.
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