Questões de Concurso Sobre planos de benefícios pós-emprego - evidenciação e contabilização em contabilidade geral

Uma empresa S.A., que patrocina um plano de pensão na modalidade de benefício definido, apresentou as informações a seguir.




A taxa de desconto (juros) é de 7%.
Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que o(a):

Uma sociedade empresária trabalha exclusivamente com turismo voltado para a Copa do Mundo de futebol, realizada a cada quatro anos. Deste modo, a empresa costuma apresentar lucro considerável em um exercício e prejuízo nos três exercícios seguintes.

No exercício lucrativo, ela destina parte do lucro líquido à formação de reserva, com a finalidade de compensar, nos exercícios seguintes, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor pode ser estimado.

O procedimento realizado pela empresa representa constituição de reserva 

Em 31/12/2021, uma entidade apresentava as seguintes contas em seu balanço patrimonial:

Receita de venda recebida antecipadamente: R$ 50.000,00;

Clientes com vencimento em 90 dias: R$ 20.000,00;

Perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa: R$ 3.000,00;

Estoques com previsão de venda de 60 dias: R$ 44.000,00;

Perdas estimadas com estoque: R$ 2.000,00;

Empréstimo a sócio para recebimento em 45 dias: R$ 16.000,00;

Caixa e equivalente de caixa: R$ 35.000,00;

Empréstimo bancário para pagamento em 120 dias: R$ 30.000,00. 

Com base nos dados acima,  qual o Ativo Circulante da entidade, em 31/12/2021? 

A empresa Flor do Sertão efetuou compras de mercadorias a prazo para serem pagas em 30 dias. O valor das mercadorias à vista seria R$ 100.000,00, mas como foram compradas a prazo, tiveram acréscimo de 2% de juros. Na data do pagamento, a empresa Flor do Sertão não tinha recursos para pagar e atrasou o pagamento em 10 dias. Devido a esse atraso, teve que pagar mais 1% de juros sobre o valor da dívida atualizada.  
Qual o lançamento correto a ser realizado no momento do pagamento? 

Uma entidade apresentou os seguintes saldos relativos ao seu plano de benefício definido: 

• Valor presente da obrigação: R$ 33 milhões

• Valor justo dos ativos do plano: R$ 37 milhões

• Perdas atuariais: R$ 3 milhões não reconhecidos

• Custo do serviço passado: R$ 2 milhões não reconhecidos

• Valor presente dos reembolsos futuros disponíveis e redução nas contribuições futuras: R$ 1 milhão

Considerando-se apenas as informações apresentadas, de acordo com o CPC 33, a entidade deve

As empresas proporcionam formas de compensação em troca de serviços prestados pelos seus empregados ou pela rescisão do contrato de trabalho, tratadas nas normas contábeis como benefícios a empregados. Esses benefícios podem ser de curto ou longo prazo ou ainda pós-emprego.
De acordo com o Pronunciamento CPC 33 (R1) – Benefícios a empregados, um exemplo de benefício de longo prazo aos empregados refere-se a:

Há determinadas obrigações relacionadas ao pagamento de pensões que são projetadas para mais de 2 anos, por vezes, tendo horizonte temporal de 30-40 anos por credor, e que possuem maior incerteza por serem afetadas por fatores como tabela de mortalidade, modelagem de benefícios e contribuições. Nesse contexto doutrinadores, Gelbecke et al. (2018), descrevem quais variáveis influenciam o custo final de um plano de benefício definido, estando entre elas: 
I. taxa e desconto;  II. aumentos salariais;  III. custo médico. 
Estão corretos os itens

No município de Uberlândia, a Lei nº 8.049, de 24 de junho de 2002, dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município, disciplina o regime de previdência social, institui o seu plano de custeio e dá outras providências. Com relação ao que rege a referida lei, assinale a alternativa incorreta.  

Considere que um funcionário mensalista da Empresa Vida S/A, empresa urbana, teve no mês de setembro/x1 faltas mensais injustificadas no montante de 7 horas e 20 minutos. Sabe-se que a Empresa Vida S/A não desconta o RSR nas faltas.
Tendo como base os dados fornecidos pela Empresa Vida S/A, qual é o montante da transformação das horas sexagesimais para horas centesimais?

Referente a Lei 11.941 de 27/05/2009 temos: Art. 1º Poderão ser pagos ou parcelados, em até 180 (cento e oitenta) meses, nas condições desta Lei, os débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e os débitos para com a ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional, inclusive o saldo remanescente dos débitos consolidados no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, de que trata a Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, no Parcelamento Especial - PAES, de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, no Parcelamento Excepcional - PAEX, de que trata a Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006, no parcelamento previsto no art. 38 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e no parcelamento previsto no art. 10 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, mesmo que tenham sido excluídos dos respectivos programas e parcelamentos, bem como os débitos decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI oriundos da aquisição de matérias-primas, material de embalagem e produtos intermediários relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, com incidência de alíquota 0 (zero) ou como não-tributados. § 2º Para os fins do disposto no caput deste artigo, poderão ser pagas ou parceladas as dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008, de pessoas físicas ou jurídicas, consolidadas pelo sujeito passivo, com exigibilidade suspensa ou não, inscritas ou não em dívida ativa, consideradas isoladamente, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento, assim considerados: Indique a opção que está INCORRETA

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O valor da contribuição de um servidor do Município de Capanema/PR para o Regime Próprio de Previdência Social é de R$ 220,00, o que corresponde a 11% da sua remuneração. Considerando que a Emenda Constitucional nº 103/2019 determinou o aumento da alíquota para 14%, o valor da contribuição do servidor sofrerá acréscimo de: