Questões de Concurso
Sobre planos de benefícios pós-emprego - evidenciação e contabilização em contabilidade geral
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I. A entidade deve reconhecer os benefícios como passivo, após a dedução de qualquer quantia já paga. Se a quantia já paga exceder o valor não descontado dos benefícios, a entidade deve reconhecer o excesso como ativo (despesas pagas antecipadamente), desde que a despesa antecipada conduza, por exemplo, a uma redução dos pagamentos futuros ou a uma restituição de caixa.
II. A entidade deve reconhecer os benefícios pagos como despesa, salvo se outra norma exigir a inclusão dos benefícios no custo de ativo.
III. A entidade só deve reconhecer a despesa ou custo quando do efetivo pagamento.
Assinale a opção CORRETA:
Conforme a norma sobre benefícios a empregados, há casos em que a obrigação da entidade não está limitada à quantia que ela concordou em contribuir para o fundo de pensão respectivo. Acerca desse assunto, estão citados abaixo casos em que a entidade tem uma obrigação legal ou construtiva que são exemplos dessa circunstância.
Assinale a opção que apresenta CORRETAMENTE uma dessas circunstâncias.
Com relação aos critérios aplicáveis à cessionária, julgue os itens abaixo, relativos aos critérios aplicáveis à cessionária, como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. O valor recebido que exceda o saldo da Provisão de Prêmios não Ganhos (PPNG) deverá ser considerado como prêmio de seguro, registrado em subconta específica como complemento de provisão e apropriado ao resultado durante o prazo restante do período de vigência das apólices.
II. O valor recebido que exceda o saldo da PPNG deverá ser considerado como prêmio de seguro, registrado em subconta específica como complemento de provisão e apropriado ao resultado do exercício na data de operação.
III. Caso o valor recebido da cedente seja inferior ao saldo da PPNG, a correspondente diferença deverá ser registrada no Ativo Circulante, em subconta distinta, no grupo de Custos de Aquisição Diferidos, e apropriada ao resultado durante o prazo restante do período de vigência das apólices.
IV. Todos os direitos e obrigações recebidos em função da aquisição da carteira deverão ser registrados em contas próprias.
V. A cessionária deverá obter junto a cedente todos os dados históricos relacionados às operações recebidas em transferência, necessários aos eventuais cálculos de provisões técnicas.
Assinale a sequência CORRETA:
I. O PRS deverá ser apresentado pela supervisionada, sempre que for apurada insuficiência do Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) e o Capital Mínimo Requerido (CMR).
II. O prazo máximo para a apresentação do PRS à Susep é de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da constatação da insuficiência do PLA em relação ao CMR.
III. O PRS deverá ser submetido à aprovação pela diretoria e, se houver, pelo conselho de administração ou conselho deliberativo da supervisionada, bem como sujeitar-se-á a deliberação da Diretoria de Supervisão de Solvência da Susep.
IV. O PRS deverá identificar os fatores que contribuíram para a insuficiência do PLA em relação ao CMR.
V. O PRS será objeto de avaliação dos auditores independentes os quais deverão emitir relatório circunstanciado sobre a adequação das propostas de ações corretivas a serem adotadas pela supervisionada, conforme previsto na Regulamentação da Susep.
Assinale a sequência CORRETA :
I. Entidade aberta de previdência complementar II. Entidade fechada de previdência complementar III. Plano de benefício definido IV. Plano de contribuição definida
( ) O benefício é estabelecido com base no capital acumulado ao final do período de contribuições. ( ) O benefício é estabelecido quando da adesão ao plano. ( ) São acessíveis exclusivamente aos empregados ou servidores dos patrocinadores e aos associados ou membros dos instituidores. ( ) São constituídas sob a forma de sociedade anônima para instituir e operar planos de benefícios acessíveis a quaisquer pessoas físicas.
A sequência CORRETA é:
I. Benefícios a empregados são todas as formas de compensação proporcionadas pela entidade em troca de serviços prestados pelos seus empregados ou pela rescisão do contrato de trabalho. II. Benefícios de curto prazo a empregados são benefícios (inclusive benefícios rescisórios) que se espera que sejam integralmente liquidados em até doze meses após o período a que se referem as demonstrações contábeis em que os empregados prestarem o respectivo serviço. III. Benefícios pós-emprego são os benefícios a empregados (exceto benefícios rescisórios e benefícios de curto prazo a empregados), que serão pagos após o período de emprego. IV. Benefícios rescisórios são benefícios aos empregados fornecidos pela rescisão do contrato de trabalho de empregado como resultado de: (a) decisão de a entidade terminar o vínculo empregatício do empregado antes da data normal de aposentadoria; ou (b) decisão do empregado de aceitar uma oferta de benefícios em troca da rescisão do contrato de trabalho.
Estão CORRETOS os itens:
Para efeito de aposentadoria, assegura-se a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensam financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei, visto que a contagem recíproca constitui um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e o acerto de contas que deve haver entre os diversos sistemas de previdência social não interfere na existência desse direito, sobretudo para fins de aposentadoria.
I. Repartição simples. II. Repartição composta. III. Repartição de capitais de cobertura. IV. Repartição de capitais ativos. V. Regime financeiro de capitalização.
A alternativa que apresenta corretamente essas três modalidades de custeio é:
Não poderão ser deduzidas da base de cálculo da retenção as parcelas que estiverem discriminadas na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços que correspondam ao fornecimento de vale-transporte.
Quanto às normas legais e técnicas correspondentes à contabilidade, julgue o item.