Questões de Contabilidade Geral - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes para Concurso

De acordo com a NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, analise os requisitos abaixo em relação ao reconhecimento de uma provisão.

I. Uma provisão deve ser reconhecida quando a entidade tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de evento passado.

II. Uma provisão deve ser reconhecida quando seja provável, que será necessária, uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação.

III. Uma provisão deve ser reconhecida quando possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

São requisitos necessários para o reconhecimento de uma provisão o(s) item(ns):

A respeito do Ativo Contingente, conforme a NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, assinale a opção INCORRETA.

Uma sociedade empresária vende mercadorias a varejo e adota o slogan “satisfação garantida ou o seu dinheiro de volta” apenas para o segmento de produtos de luxo, comprometendo-se a devolver aos clientes o valor pago pelas mercadorias, caso não fiquem satisfeitos. O prazo para solicitação da indenização pelo cliente é de 30 dias após a data da compra.

No mês de julho de 2013, foram realizadas vendas de mercadorias à vista e com pronta entrega no valor de R$400.000,00, dos quais R$100.000,00 referem-se ao segmento de produtos de luxo.

A área de atendimento ao cliente estima, com base na experiência passada e outros fatores relevantes, que 2% do valor das vendas sujeitas à devolução de pagamento deverá ser objeto de indenização.

De acordo com a NBC TG 30 – Receitas e desconsiderando os efeitos tributários, a sociedade empresária deverá registrar:

A respeito dos critérios de reconhecimento de provisões, conforme o estabelecido na NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, jugue as situações hipotéticas apresentadas nos itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação e opera em um país onde não há legislação ambiental. Entretanto, a entidade possui uma política ambiental amplamente divulgada, na qual ela assume a limpeza de toda a contaminação que causa. A entidade tem um histórico de honrar essa política publicada e é possível estimar, confiavelmente, os gastos com a limpeza de toda a contaminação causada.
II. Em 12 de dezembro de 2013, o conselho da entidade decidiu encerrar as atividades de uma divisão. Os gastos com o encerramento das atividades foram estimados em R$1.000.000,00, e esta estimativa é confiável. Antes do fechamento do balanço de 31 de dezembro de 2013, a decisão não havia sido comunicada a qualquer um dos afetados por ela e nenhuma outra providência havia sido tomada para implementar a decisão.
III. Uma loja de varejo tem a política de reembolsar compras de clientes insatisfeitos, mesmo que não haja obrigação legal para isso. Sua política de efetuar reembolso é amplamente conhecida. Com base no histórico anterior, é possível mensurar, confiavelmente, o montante dos reembolsos a serem efetuados.

Devem ser objeto de constituição de provisão as situações descritas nos itens:

Com base nos dados informados, o valor da provisão para garantias a ser constituída é de: