Questões de Concurso Sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes em contabilidade geral

Uma das diferenças existentes entre as reservas para contingência e as provisões para contingências reside no fato de as reservas

O governo de uma determinada jurisdição realizou mudanças na legislação relativas à tributação do ICMS. Como resultado dessas mudanças, uma entidade do setor comercial precisará oferecer treinamento para atualização de grande número de seus empregados da área administrativa e de vendas para garantir a conformidade contínua com a legislação tributária. Até a data de encerramento do exercício, nenhum treinamento havia sido realizado.
Nesse caso, de acordo com o Pronunciamento CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a entidade:

Certa Empresa S.A. possui R$ 180.000,00 a receber do cliente Outra Empresa S.A., devido à comercialização ocorrida em 23/02/2021, a ser recebida em 17/08/2022. Após uma reavaliação de crédito feita em 22/12/2021, o departamento de contabilidade recebeu a estimativa de que 3% do valor devido não será pago pela Outra Empresa S.A. Baseando-se apenas nessas informações, a Certa Empresa S.A. deverá reconhecer em sua contabilidade, na data 22/12/2021:

Uma empresa foi processada judicialmente por quatro pessoas. A assessoria jurídica da mesma avaliou cuidadosamente os processos e explicitou que é provável que a empresa perca o Processo 1 e o Processo 4, pois há provas contundentes das falhas da empresa. Explicitou ainda que é possível que a empresa perca o Processo 2 e é remota a chance de perder o Processo 3. Após a análise jurídica, o contador da empresa estimou os gastos caso a empresa perca os processos. A conclusão foi a de que os Processos 1, 2 e 3 teriam os gastos estimados em R$ 20.000, R$ 30.000 e R$ 40.000, respectivamente. Porém, não foi possível estimar com confiabilidade o gasto com o Processo 4.
Com bases somente nessas informações e considerando o exposto na NBC TG 25 (R2), os processo(s) para o(s) qual(is) a empresa deverá reconhecer provisão(ões) no passivo é/são

Em relação às provisões, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, assinale a afirmativa correta. 

Em 31.12.2020, a empresa Vendinhas possuía o saldo de duplicatas a receber de R$160.000,00. Por análise do setor responsável em cobranças, o montante de perdas prováveis foi calculado em R$6.400,00. Qual o lançamento pela contabilidade para ajustar o saldo das duplicatas?

Em 02/01/X0, uma loja foi acionada na justiça por um funcionário que reclamava R$15.000 por danos morais. A administração da loja julgava que a perda da causa era provável e estimava que o valor a ser pago seria de R$10.000.
Assinale a opção que indica o lançamento contábil em 02/01/X0.

Uma entidade do setor público fornece eletricidade para a população de um município. De acordo com o contrato, a entidade é responsável por substituir e efetuar reparos nos equipamentos da população quando estes forem danificados pela queda de energia.

Em um ano, se a entidade precisar efetuar reparos em equipamentos de toda a população, o custo estimado é de R$ 600.000. Se a entidade precisar substituir os equipamentos de toda a população, os custos estimados são de R$ 2.000.000.

A experiência passada e as expectativas futuras indicam que em X1, os equipamentos de 10% da população precisarão ser substituídos, os equipamentos de 30% da população precisarão de reparos e os equipamentos de 60% da população não precisarão de assistência.

Assinale a opção que indica o valor esperado para a provisão para o custo de reparos e substituições da entidade, em X1.

Uma firma fabricante de equipamentos bélicos fornece garantia para seus clientes contra defeitos de funcionamento dos equipamentos tipo A, B e C disponibilizados no mercado há mais de meio século. O valor estimado de garantia não utilizada, por falta de defeitos nos equipamentos, é da ordem de R$200.100,00. O gerente da firma propôs ao Contador realocar esse valor de provisão não utilizada para garantia de outros novos equipamentos que estão sendo vendidos no mercado. O Contador atendeu à sugestão do Gerente, reclassificando o referido valor para a rubrica do novo equipamento. O auditor independente qualificou sua opinião com relação ao procedimento, alegando que a norma de contabilidade NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes não permite tal procedimento. A firma contratou um perito para emitir um parecer sobre a restrição apresentada pela auditoria independente.

Com base no enunciado, analise e assinale a alternativa CORRETA que apresenta o parecer elaborado pelo Perito.

O Gerente de Contabilidade de uma empresa de saneamento discute com o Contador Financeiro o reconhecimento de um ativo, objeto de uma revisão tarifária, que deveria ter ocorrido há dois anos e que, somente agora, ao final do exercício em curso, a Diretoria resolveu recorrer à Justiça para obter o direito de cobrar dos consumidores. O entendimento da empresa é que este valor deve ser reconhecido como receita do referido exercício em curso. O Contador argumentou que este suposto ativo é uma contingência e que não há amparo na norma de contabilidade NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes para efetuar o reconhecimento. A empresa de saneamento, para se resguardar, resolveu contratar um Perito para emitir um Parecer que dê sustentação técnica à argumentação jurídica a ser exposta na inicial, observando a referida norma, cujo valor foi estimado em 5 milhões de reais.

Com base no enunciado, analise e assinale a alternativa CORRETA que apresenta o parecer elaborado pelo Perito.

As provisões se distinguem dos demais passivos porque envolvem incerteza acerca do prazo ou do valor do desembolso futuro necessário para a sua extinção. No que diz respeito à mensuração das provisões, deve-se reconhecer  

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, reivindicação feita por entidade, por meio de processo judicial cujo desfecho seja considerado incerto, deve ser 

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando as definições e o respectivo procedimento contábil em relação a Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

(1) Há obrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos.
(2) Há obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer, mas provavelmente não irá requerer, uma saída de recursos.
(3) Há obrigação possível ou obrigação presente, cuja probabilidade de uma saída de recursos é remota.
(4) A entrada de benefícios econômicos é provável, mas não praticamente certa.
(5) A entrada de benefícios econômicos é praticamente certa.

( ) A provisão é reconhecida, e a divulgação é exigida para a provisão.
( ) Nenhuma provisão é reconhecida, e nenhuma divulgação é exigida.
( ) Nenhuma provisão é reconhecida, e a divulgação é exigida para o passivo contingente.
( ) Nenhum ativo é reconhecido, e a divulgação é exigida.
( ) O ativo não é contingente.

A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

Na elaboração dos estudos técnicos de redução ao valor recuperável, a provisão deve ser constituída levando em consideração o histórico de perdas e os riscos de inadimplência, entre outros fatores, em relação aos ativos de qualquer natureza e origem. No estudo técnico, alguns procedimentos mínimos adicionais devem ser adotados e documentados. Acerca desses procedimentos mínimos, identifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Conciliação de valores inadimplentes com os controles da tesouraria.

II. A revisão da metodologia no mínimo a cada período de reporte ou quando houver indicação de alteração nas características do negócio ou dos recebimentos.

III. A utilização de base de dados histórica que permita a verificação do histórico de perdas e dos riscos de inadimplência.

IV. A verificação quanto ao montante de redução ao valor recuperável que deverá corresponder à totalidade dos créditos vencidos há mais de 90 (noventa) dias, quando forem ressegurados.

A sequência correta é:

Em relação aos estudos técnicos para a contabilização da redução do valor recuperável dos ativos, assinale a opção INCORRETA.