Questões de Concurso
Sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes em contabilidade geral
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Com base nestas informações, o impacto reconhecido no resultado de 2018 e o saldo apresentado em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2018 foram, respectivamente,
O valor total que deve ser reconhecido no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/X1 da empresa KLW S.A., exclusivamente em relação aos processos citados é, em reais:
Em 31/12/2021, a Companhia QWE adquiriu um empréstimo no valor de R$ 20.000.000,00, nos seguintes termos:
• prazo total: 10 anos;
• taxa de juros compostos: 11% ao ano;
• valor das parcelas a serem pagas anualmente no valor fixo: R$ 3.396.028,54.
Para concretizar o empréstimo, a companhia incorreu em custos de transação no valor de R$ 900.000,00. A taxa do custo efetivo da emissão foi de 12% ao ano. O valor dos encargos financeiros que foram reconhecidos no resultado de 2022 e o saldo líquido apresentado no Balanço Patrimonial da companhia, relativos a essa transação, foram, em 31/12/2022, respectivamente,
O responsável jurídico informou à contabilidade a existência de dois processos trabalhistas e de dois processos cíveis, juntamente com a classificação de perdas, de acordo com a interpretação da equipe jurídica, conforme quadro abaixo.
Na demonstração de resultado relativa ao período de 01 de abril a 30 de junho de 2022 (segundo trimestre), será evidenciado o seguinte efeito líquido global dos processos judiciais em curso:
(a) uso não autorizado de uma marca registrada e a reivindicação é de R$ 100 milhões; (b) não pagamento de uma gratificação a 2.000 empregados que foram demitidos, no montante de R$ 50 milhões; e (c) prejuízos ambientais causados pela deposição de resíduos no rio próximo à fábrica em que ambientalistas estão reivindicando danos e custos de despoluição do rio.
Os advogados da empresa acreditam que nem todos os casos têm a mesma chance de ocorrerem e comunicou à empresa a seguinte avaliação:
Ação 1: As chances desse processo são remotas. Ação 2: É provável que a empresa tenha que pagar os empregados demitidos, mas a melhor estimativa do montante seria de R$ 30 milhões. Ação 3: Não há nenhuma lei que obrigue uma entidade a pagar por tais danos, somente políticas ambientais da empresa e propagandas nas mídias (obrigação não formalizada), contudo, o valor dos danos não pode ser estimado com confiabilidade.
Considerando as informações apresentadas, a empresa deve:
Uma entidade entrou com uma ação judicial contra uma cobrança tributária considerada inconstitucional e ganhou a causa em primeira instância. Adicionalmente, havia súmula em instância judicial superior que também favorecia a referida entidade. Nessa situação, deve ser efetuado o registro do passivo relativo à obrigação legal pelo tributo, bem como seus encargos, se aplicáveis, com caráter de provisão; entretanto, o ganho objeto da ação não deverá ser reconhecido, por não ser praticamente certo; e, se vier a ser considerado provável, esse ganho deve ser divulgado em nota explicativa.
Exatamente no mês de outubro de 2022, a empresa foi acionada judicialmente pela Fazenda Estadual em relação a débitos decorrentes de valores já inscritos em Dívida Ativa Tributária e Não Tributária. A empresa estima que haverá uma provável saída de recursos em 4 anos e o valor estimado de forma confiável para pagamento da ação judicial é de R$ 2.000.000,00.
Considerando uma taxa de desconto de 10%, assinale a alternativa que apresenta o valor da provisão tributária que será reconhecida em outubro de 2022 e o seu lançamento contábil. Para os arredondamentos, deverão ser consideradas até 3 (três) casas decimais após a vírgula.
I. Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. II. Contrato oneroso é um contrato em que os custos inevitáveis de satisfazer suas obrigações não excedem os benefícios econômicos que se esperam que sejam recebidos ao longo do mesmo contrato. III. Uma provisão deve ser reconhecida quando as seguintes condições forem satisfeitas: a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Quais estão corretas?
Em janeiro de X0, a loja vendeu 50 bicicletas por R$6.000 cada. No mês, foi estimado que, dessas 50, 10 apresentariam defeitos maiores e 25, defeitos menores.
Assinale a opção que indica a provisão para garantia contabilizada pela loja em janeiro de X0, relacionada à venda das 50 bicicletas.