Questões de Contabilidade Geral para Concurso

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Exercício Social é um período de um ano, fixado por lei, em que as empresas (e as demais entidades) iniciam e desenvolvem suas operações e, ao final, apuram e demonstram sua situação econômica, financeira e patrimonial e compreende o período que vai de 1 de janeiro a 31 de dezembro. 

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O custo corrente do passivo quando é incorrido ou assumido é o valor da contraprestação recebida para incorrer ou assumir o passivo menos custos de transação. 

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As provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.

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Bens intangíveis (incorpóreos ou imateriais) são os bens que, embora tenham existência econômica, ou valor expresso em moeda, possuem natureza abstrata. Não podem ser fisicamente tocados. Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas são: softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre filmes cinematográficos, listas de clientes, direitos sobre hipotecas, licenças de pesca, cotas de importação, franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores, fidelidade de clientes, participação no mercado e direitos de comercialização. 

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Se o ativo que não seja ativo financeiro é mensurado ao custo histórico, o consumo ou venda do ativo, ou de parte do ativo, dá origem a uma despesa mensurada ao custo histórico do ativo, ou de parte do ativo, consumido ou vendido. 

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Um alto índice de rotação de estoques indica que a empresa está gerenciando seus estoques de maneira eficiente.

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A Lei nº 6.404/76 estabelece que a escrituração das companhias será mantida em registros permanentes, com obediência exclusiva aos preceitos da legislação comercial e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

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O custo histórico de ativo é o custo de ativo equivalente na data de mensuração, compreendendo a contraprestação que seria paga na data de mensuração mais os custos de transação que seriam incorridos nessa data. 

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O custo histórico do passivo é atualizado ao longo do tempo para refletir, se aplicável, o cumprimento da totalidade ou parte do passivo, por exemplo, efetuando pagamentos que extinguem a totalidade ou parte do passivo ou satisfazendo a obrigação de entregar produtos; o efeito de eventos que aumentam o valor da obrigação de transferir os recursos econômicos necessários para cumprir a obrigação em tal medida que o passivo se torna oneroso (passivo é oneroso se o custo histórico não é mais suficiente para refletir a obrigação de satisfazer o passivo); e a provisão de juros para refletir qualquer componente de financiamento do passivo.

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O custo histórico de ativo quando é adquirido ou criado é o valor dos custos incorridos na aquisição ou criação do ativo, compreendendo a contraprestação paga para adquirir ou criar o ativo mais custos de transação. O custo histórico de passivo quando é incorrido ou assumido é o valor da contraprestação recebida para incorrer ou assumir o passivo menos custos de transação. 

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A contabilidade pode ser definida como um processo de identificar, registrar, mensurar, classificar, sumarizar, interpretar e comunicar a informação financeira. A contabilidade revela o desempenho de uma entidade, ou seja, seu valor e seus ativos, passivos e patrimônio líquido. 

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O reconhecimento dos elementos nas demonstrações contábeis, conhecido como escrituração dos fatos, dependerá fundamentalmente da probabilidade da realização, dos benefícios econômicos futuros e da confiabilidade da sua mensuração. Sendo irrelevante a mensuração dos custos envolvidos nas transações. 

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O ativo intangível deverá destacar, contabilmente, os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Consideram-se, ainda, intangíveis os seguintes bens: marcas e patentes e semelhantes adquiridos, direitos autorais, direitos sobre recursos naturais (custo de obtenção dos direitos de exploração de jazidas de minérios, pedras preciosas e similares), autorizações e concessões etc.

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A fórmula de lançamento contábil para registrar a depreciação de um ativo fixo é: Débito em Despesa de Depreciação e Crédito em Ativo Fixo.

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Ativo imobilizado corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, exceto os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.

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O objetivo principal de todas as entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. Esses serviços incluem, por exemplo: programas e políticas de bem-estar, educação pública, segurança nacional e defesa nacional. Consequentemente, o desempenho de tais entidades podem ser direccionalmente e parcialmente avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa. 

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Após o lançamento dos dados e os saldos gerados em cada registro no Diário serem transpostos para as folhas do Razão. Urge, pois, submeter as contas, sua movimentação no período e respectivos saldos finais a um procedimento útil chamado balancete de verificação.

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Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, na NBC TG 25 (R2) o termo “contingente” é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento.

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Em contabilidade, a regra do débito aumenta as contas de ativos e despesas, enquanto a regra do crédito aumenta as contas de passivos, patrimônio líquido e receitas. 

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As companhias fechadas deverão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas.