Questões de Contabilidade Geral - Transformações Societárias para Concurso
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É responsabilidade exclusiva das novas sociedades surgidas no processo de combinação de negócios o resgate das debêntures emitidas pelas empresas que as antecederam.
As condições de incorporação, fusão ou cisão com incorporação em sociedade existente constarão de protocolo firmado pelos órgãos de administração ou sócios das sociedades interessadas e, no caso de cisão, esse protocolo incluirá, entre outros, os elementos ativos e passivos que formarão cada parcela do patrimônio.
Se, em virtude de combinação de negócios, for gerada participação recíproca, esta deve ser mencionada nos relatórios e nas demonstrações financeiras de ambas as sociedades.
Se uma empresa A incorpora uma empresa B, então deve-se fazer um balanço na empresa A que corresponda ao balanço combinado de A e B antes da incorporação.
No processo de fusão e incorporação de empresas sob controle comum, a situação patrimonial de uma empresa A que se funde com uma empresa B é diferente da situação de uma empresa C que se se incorpora a uma empresa D, visto que, no primeiro caso, há participação societária de uma em outra.