Questões de Contabilidade Pública - Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública para Concurso

A auditoria interna da Prefeitura de Queimadas, PB, apontou inconsistências na classificação das despesas realizadas ao longo do exercício de 2023. Os auditores recomendaram a reclassificação das despesas de acordo com a natureza econômica, para assegurar a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das normas de contabilidade pública.
Considere as afirmativas abaixo:

1. A classificação por natureza da despesa organiza os gastos em despesas correntes e de capital, permitindo a análise do impacto econômico das despesas públicas sobre o orçamento.
2. As despesas correntes incluem gastos com pessoal, encargos sociais, juros da dívida, manutenção de serviços públicos, mas *não* afetam diretamente o crescimento das obrigações financeiras do município.
3. As despesas de capital referem-se a investimentos, amortização da dívida e inversões financeiras, e *podem ser dispensadas em tempos de crise fiscal*, sem impacto na infraestrutura ou nos serviços oferecidos à população.
4. A classificação por grupo de natureza de despesa é uma ferramenta importante para o controle orçamentário, pois permite identificar o destino dos recursos e sua adequação às políticas públicas estabelecidas.
5. A correta classificação das despesas contribui para a transparência orçamentária, facilitando o controle social e a fiscalização pelos órgãos de controle interno e externo.

Alternativas:

Quando se divulga a notícia de que o Ministério X despendeu R$10 milhões com ações de publicidade de utilidade pública, avalie se estão explícitos os seguintes elementos para classificação da despesa, segundo sua programação orçamentária:

I. Órgão. II. Função e Valor da Despesa. III. Valor da Despesa. IV. Ação.

Está correto apenas o que se apresenta em

O elemento agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gastos é denominado de Grupo de Natureza de Despesa. Marque a afirmativa que descreve corretamente os Grupos de Natureza de Despesas.

Conforme dispõe o artigo 12 da Lei Federal nº 4.320/1964, as chamadas “Inversões Financeiras” são classificadas como:

Em 31/12/2022, a Cia XYZ emitiu debêntures com prêmio.
Ao longo da vigência das debêntures, o valor do prêmio foi alocado ao resultado do período através da seguinte conta: