Julgue o item a seguir, acerca da classificação orçamentária...
Julgue o item a seguir, acerca da classificação orçamentária e da estrutura programática da despesa pública.
Projetos são ações orçamentárias que são destinadas a cumprir o objetivo de um programa e que envolvem operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que implica expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo.
Comentários
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Projetos:
- São ações orçamentárias que se destinam a alcançar os objetivos de um programa específico.
- Envolvem um conjunto de operações com duração limitada no tempo.
- Resultam em um produto que gera expansão ou aprimoramento da ação governamental.
Exemplos de projetos:
- Construção de uma nova escola.
- Implantação de um sistema de saneamento básico.
- Desenvolvimento de um programa de capacitação profissional.
Atividade é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo.
Projeto é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Operação especial engloba as despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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